DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600246 246 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 023/2024, Processo Licitatório nº. 065/2024, referente à o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários da Assistência Social Municipal, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 10 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, 26 de agosto de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para a realização de serviços de nebulização. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 às 14h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a nova data da sessão de abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, a qual foi suspensa, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 084/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós- Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 193.253,04 (Cento e Noventa e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênio, SD 157/2024, CR nº 218.816-60/2007 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas na Errata ao Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/08/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br DATA DO INICIO DA SESSÃO: 16/09/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); ENDEREÇO DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 21 de Agosto de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.ADM O Municipio de Estancia SE, atraves do Agente de Contratacao, nomeado pela Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133.2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Construcao de Infraestrutura de Terraplenagem, Pavimentacao e Drenagem dos Eixos I e II do Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, Estancia/SE, mediante Transferencia Especial para Investimento/Custeio - Contrato de Repasse (CR) 202443440006; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 11/09/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 15000000, 17063110, 17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133.2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 319.2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 959.687,16 (Novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais, e dezesseis centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E- mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 23 de agosto de 2024. EVANIO DE JESUS SILVA Agente de Contratacao PME PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOU de 20 de agosto de 2024, Página 266, Seção 3, ONDE-SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024. LEIA -SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE PREGÃO ELETRONICO n° 15/2024, publicado no DOU de 20 de agosto de 2024, Página 265, Seção 3, ONDE-SE LÊ: Valor Estimado: R$ 86.222,88 (oitenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). LEIA -SE: Valor Estimado: 29.812,56 (vinte e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 20 de agosto de 2024, Página 265, Seção 3, ONDE-SE LÊ: PREGÃO DE ELETRONICO N° 14/2024-SRP. LEIA -SE: PREGÃO DE ELETRONICO N° 16/2024-SRP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 18.2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de gráfico necessário a produção de materiais de comunicação visual e impressos diversos, utilizados na divulgação de eventos, fachadas em geral, placas, projetos, e demais serviços necessários da Prefeitura Municipal de Lagarto (Secretarias, Fundos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, no ETP e Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro). Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 85/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 21 de agosto de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo como OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente HABILITADAS e VENCEDORAS do certame, as Empresas: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - CNPJ 21.641.059/0001- 39, Itens 01 e 05, apresentou proposta no valor total de R$ 19.947,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais); MASTER COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.954.360/0001-09, Item 03, apresentou proposta no valor total de R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais) e LICITAINFO LTDA - CNPJ 52.277.278/0001-04, Itens: 04 e 06, apresentou proposta no valor total de R$ 8.606,00 (oito mil seiscentos e seis reais). Totalizando o valor geral das propostas apresentadas de R$ 34.551,00 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - SE, 2 de agosto de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO ELETRÔNICA Nº 07/2024, tendo como OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente HABILITADAS e VENCEDORAS do certame, à Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - 51.890.698/0001-07, Itens 01, 03 e 04, apresentou proposta no valor total de R$ 33.221,66 (trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - SE, 30 de julho de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação