DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRAT A DA : DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.641.059/0001-39. VALOR: R$ 19.947,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais). CLASS I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: COD. UNID.: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 06.182.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2163; NATUREZA DA DESPESA: 4490.5200; FONTE DE RECURSO: 17010000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819004. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: MASTER CO M E R C I A L LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.954.360/0001-09. VALOR R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: COD. UNID.: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 06.182.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2163; NATUREZA DA DESPESA: 4490.5200; FONTE DE RECURSO: 17010000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819005. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: MASTER CO M E R C I A L LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.954.360/0001-09. VALOR R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: COD. UNID.: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 06.182.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2163; NATUREZA DA DESPESA: 4490.5200; FONTE DE RECURSO: 17010000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819006. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 07/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADO: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.890.698/0001-07. VALOR : $ 33.221,66 (trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 04.122.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2157; NATUREZA DA DESPESA: 3390.3000; FONTE DE RECURSO: 15000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819003. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2024, tem por objeto: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, as Empresas: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - CNPJ 21.641.059/0001-39, Itens 01 e 05, apresentou proposta no valor total de R$ 19.947,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais); MASTER COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.954.360/0001-09, Item 03, apresentou proposta no valor total de R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais) e LICITAINFO LTDA - CNPJ 52.277.278/0001-04, Itens: 04 e 06, apresentou proposta no valor total de R$ 8.606,00 (oito mil seiscentos e seis reais). Totalizando o valor geral das propostas apresentadas de R$ 34.551,00 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais). Lagarto - Se, 2 de agosto de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2024, tem por objeto: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ 51.890.698/0001-07, Itens 01, 03 e 04, apresentou proposta no valor total de R$ 33.221,66 (trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Lagarto - Se, 30 de julho de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição De Brinquedos E Instrumentos Musicais Para A Melhoria Do Atendimento A População, Quanto As Atividades Executadas Junto Aos Programas Sociais Do Fundo Municipal De Assistência Social, Através De Emenda Sob Nº 202281000306. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 06 de setembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão: 40000 Sec. Municipal De Ação Social, Habit. E Trabalho. Unid. Orçamentária: 40002 Fundo Municipal De Assistência Social; Ação: 6309 Serviços De Proteção Social Básica; Natureza De Despesa: 44905200 Equipamentos E Material Permanente; Fonte: 16690000 Outros Recursos Vinculados À Assistência Social. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 06/2024; O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de materiais permanentes visando a melhoria dos serviços administrativos e do atendimento a população do fundo municipal de assistência social, através de emenda sob nº 202281000306. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 09 de setembro de 2024, às 11h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão: 40000 Sec. Municipal De Ação Social, Habit. E Trabalho; Unid. Orçamentária: 40002 Fundo Municipal De Assistência Social; Ação: 6309 Serviços De Proteção Social Básica; Natureza De Despesa: 44905200 Equipamentos E Material Permanente; Fonte: 16690000 Outros Recursos Vinculados À Assistência Social. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 07/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim/SE, 31 de julho de 2024. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 41/2024 PROCESSO Nº 032/2024 referente ao Pregão Eletrônico de n° 005/2024 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores 0 km adaptados para ambulância, ano modelo 2024 ou superior, com objetivo de atender o Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE oriundo de Emenda (Decreto 356/2023) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: CONTERRÂNEA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/2015-15001002; 2006/2084-16593110, Elemento de Despesa: 44905200 GESTORA: Samara Aragão Andrade. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 008/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.378.504/0001-90, perfazendo o valor de R$ 1.465,52 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP Nº 009/2024/2024/FMS - CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.209/0001-15 perfazendo o valor de R$ 7.660,08 DATA DE ASSINATURA 15/08/2024. ARP Nº 010/2024/2024/FMS - COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.950.775/0001-08, perfazendo o valor de R$ 30.476,00 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP Nº 011/2024/2024/FMS - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14 perfazendo o valor de R$ 27.175,40. DATA DE ASSINATURA 14/08/2024. ARP Nº 012/2024/2024/FMS - MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ nº 52.112.686/0001-06 perfazendo o valor de R$ 4.069,65 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP 013/2024/2024/FMS - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.562.614/0001-25 perfazendo o valor de R$ 10.263,60 DATA DE ASSINATURA 13/08/2024. ARP 014/2024/2024/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 perfazendo o valor de R$ 64.125,41 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP 015/2024/2024/FMS - SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.629.597/0001-85 perfazendo o valor de R$ 14.759,30 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP 016/2024/2024/FMS - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40, perfazendo o valor de R$ 66.115,20 DATA DE ASSIN AT U R A 12/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024 EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022/FMS, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO N°003/2022/FMS. EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°002/2022/FMS, cujo objeto é o credenciamento dos profissionais fisioterapeutas (pessoa fisica ou jurídica) para atender os usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO - CNPJ n° 12.099.581/0001-40 e EDUARDO CABRAL DA SILVA OLIVEIRA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 047.XXX.XXX-X1. A presente rescisão está pautada por ambas as partes acordarem de maneira amigável pelo fim do Contrato. Data da rescisão 12/08/2024. Alvorada/TO, aos 23 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento.