DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inf.: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado ou e-mail [email protected]. SUZANO LINO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 017/2023, celebrado no dia 23 de agosto de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 013/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguaçu/TO e a empresa ECF Engenharia Ltda.-ME, CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de ampliação do centro de referência de assistência social do município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 497.945,17 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 08.244.1328.1.102 - Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial - Emenda Individual e fonte 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS. Vigência do Contrato: por 05 (cinco) meses, a partir de 24 de agosto de 2024 até 24 de janeiro de 2025.Data: 23 de agosto de 2024. Assina: MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO - Gestora do FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMI O Fundo Municipal de Infraestrutura de Carmolândia, torna público que realizará dia 05 de setembro de 2024, às 09h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço (lote) por percentual de desconto, Para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas nos veículos do Fundo Municipal de Infraestrutura de Carmolândia-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br. Carmolândia-TO, 22 de agosto de 2024. FAGNER GORVINO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Infraestutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: VINICIUS GABRIEL DE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 41.967.353/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2023 Processo Licitatório nº 6700.0112759 - Órgão Gerenciador: ALICC (AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS DE MACEIÓ) Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Fornecedor: VINICIUS GABRIEL DE ARAÚJO LTDA - nº 4.967.353/0001-42 - Processo Administrativo nº 2024.006320 - Objeto: ADESAO A ARP N 619/2023 - P R O C ES S O LICITATORIO N 6700.0112759 - P. E. N 124/2023 DA ALICC (AGENCIA DE LICITACOES, CONTRATOS E CONVENIOS DE MACEIO), PARA AQUISICAO DE MOBILIARIOS DIVERSOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023 Processo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ nº 26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data de assinatura 02/02/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 03/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2021 Processo: nº 2020.016425. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 008/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO CITOCEL LTDA, CNPJ nº 07.288.394.0001-74. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, firmado entre as partes em 04/01/2021. Com o valor de R$ 62.150,40 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais e Quarenta Centavos). Data de assinatura 28/06/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 01/07/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 Processo Adm. nº 1523/2024 Torna-se público que o fundo municipal de saúde de MATEIROS/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros/TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens e alimentação através de hotel, pousada ou similar no município de porto nacional, em atendimento ao município de Mateiros-To, através da secretaria municipal de saúde e saneamento, conforme especificações contidas no termo de referência e anexos ao edital. As propostas serão recebidas a partir das 10h30m do dia 28/08/2024, Edital disponível no endereço eletrônico https://www.mateiros.to.gov.br, podendo os interessados obter mais informações no endereço: acima citado, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário das 08hs:00m às 14hs:00m, de segunda a Sexta-feira no horário de expediente. Mateiros/TO, 14 de agosto de 2024 KAUAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora do item 60 e 126, perfazendo o valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais. Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 20 de agosto de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 51/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 051/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de bomba dosadora tipo diafragma e conforme as especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em atendimento a solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 10 de setembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 22 de agosto de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1668 FMS, 1667FME/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de manutenção nos veículos leves de passeio, utilitários e ciclomotores, para atender o fundo municipal de saúde, e secretaria de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de setembro de 2024. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 23 de agosto de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Extrato 017/2024 do Contrato nº. 017/2024, firmado em 21.06.2024, entre a Fundo Municipal de Assistência Social e a contratado SETE DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 45.591.859/0001-50; b) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza E Higiene. Sob Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Silvanópolis/TO; c) Processo 1630/2024 d) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; e) Vigência: será da data de 21.06.2024 até 20.06.2025; f) Programa Funcional: 4.2.8.122.832.2.049 Elemento: 3.3.90.30 Fonte: 1.500.0000.000000 E 1.660.0000.000000 - Recursos Próprios - Ficha 271; g) Valor R$ 280.778,73 (Duzentos e oitenta mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos); h) Fundo Municipal de Assistência Social de Silvanópolis - TO; i) Signatários: pelo Contratante, Sra. Luciana Carvalho dos Santos Pereira e pela Contratada, SETE DISTRIBUIDORA LT DA