Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2024 · pág. 4

DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.21.01

CONTRATO Nº 2024.08.21.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.024-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA...................: 21 de Fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - CPF Nº 057.956.713-39. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2760B1DA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.21.02

CONTRATO Nº 2024.08.21.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.025-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. FRANCISCO LEIVI DIAS MOREIRA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), sendo o valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA...................: 21 de Fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: FRANCISCO LEIVI DIAS MOREIRA - CPF Nº 015.705.143-99.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CDB8A0B8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154.2024

PORTARIA 154/2024 Aratuba, 22 de agosto de 2024.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO WELLINGTON MARREIRO DE ARAÚJO, Matrícula nº 161693-5, ocupante do cargo de VIGIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 16/08/2024 à 04/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/08/2024 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B6AC42B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155.2024