DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

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JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:5261C74D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156.2024

PORTARIA 154/2024 Aratuba, 22 de agosto de 2024.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO WELLINGTON MARREIRO DE ARAÚJO, Matrícula nº 161693-5, ocupante do cargo de VIGIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 16/08/2024 à 04/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/08/2024 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:16F5B047

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/003 - DUG

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a Sra. ANTÔNIA PEREIRA LIMA, CPF nº 442.124.453-87. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/06/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. Fernanda Pereira de Sousa, CPF n° 021.158.823-77 e pela CONTRATADA: ANTÔNIA PEREIRA LIMA, inscrita no CPF nº 442.124.453-87.

Aratuba, 16 de agosto de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:EC205FF8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/003 - DUG EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 07.128.558/0001-04. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/06/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Antônia Marly de Aquino, inscrita no CPF sob o n.º 106.726.248-26.

Aratuba, 16 de agosto de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E83FD549

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/003 - DUG

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 07.128.558/0001-04. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/06/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Antônia Marly de Aquino, inscrita no CPF sob o n.º 106.726.248-26.

Aratuba, 16 de agosto de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:EC6BC41D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 2024.07.11.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor total R$ R$ 1.636.299,37 ( Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), referente ao Item: 1. HOMOLOGAÇAO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 26 de Agosto de 2024