DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

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FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.06.24.03.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Inclusão e Promoção Social, Educação e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 20 de agosto de 2024.

RENATA MENDES RAMOS
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Chefe De Gabinete
Secretária Da Inclusão E Promoção Social

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA ANA LEILA FACUNDO DA SILVA Secretária Da Educação
Secretária Da Juventude, Cultura, Esporte E Lazer

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:475EE5EC

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DOS CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.06.24.03 - Objeto: Serviço de Ornamentação de Eventos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Irauçuba-Ce. CONTRATADA: L C LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.559.500/0001-19, com valor global de R$ 127.899,00 (cento e vinte sete mil oitocentos e noventa e nove reais). Assina pela Contratada: Luis Carlos Duarte Bandeira. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita, Secretaria da Inclusão e Promoção Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assinam pelas Contratantes, respectivamente: Renata Mendes Ramos, Márcia Helena Santos Barreto, Maria Jussara Rodrigues Oliveira e Ana Leila Facundo da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2024.

Irauçuba/CE, 21 de agosto de 2024.

RENATA MENDES RAMOS – Chefe de Gabinete;

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária da Inclusão e Promoção Social;

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA – Secretária da Educação e

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA – Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CD7C6CBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE ADITIVOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.07.20.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e ar condicionados, bem como instalação de ar condicionados, incluindo material necessário, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: João Batista Menezes Braga. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Governo e Planejamento, Infraestrutura e Controladoria Municipal, Segurança Pública, Trânsito e Administração Viária. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Renata Mendes Ramos, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Leandro Borges da Silva, Hérica Oliveira Pinheiro, Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila Facundo da Silva, Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Maria Erilene Mota de Souza, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto, Francisco Assis Azevedo de Sousa. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2024.

Irauçuba - CE, 16 de agosto de 2024. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E45A0D2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ ERENARCO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024

Aprova as Contas de Governo do Município de Itaiçaba, do Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José Erenarco da Silva, na forma que indica.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com base no art. 196, 1 e art. 228, XII ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal, combinado com o art. 25, parágrafo único, inciso XII da Lei Orgânica de Município, analisou as Contas de Governo referentes ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente ao processo Exercício/2018, nº 14210/2019-7.

Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex- Prefeito Sr. José Erenarco da Silva prevalecendo assim, os termos do processo Exercício/2018, nº 14210/2019-7, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará, aos 26 de agosto de 2024.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:528CA520

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.07.23.009/GABPREF

PORTARIA Nº 2024.07.23.009/GABPREF

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAIÇABA – CAISAM ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 517, de 28 de março de 2018, e a Lei vigente

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaiçaba- CAISAN Itaiçaba/CE, conforme composição abaixo: