DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
- Tannara Maia Braga - Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo.
- Ana Maria de Lima – Pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
- Genival de Freitas Sousa – Pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo de Itaiçaba-CE, Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 23 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:567281AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.08.12.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.08.12.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva de Oliveira Costa, inscrita no CPF: 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, ocupante do cargo de Coordenador de Epidemiologia, para participar da 4ª Oficina Regional de Planificação da Atenção à Saúde (Formação de Tutores Municipais), no dia 13 de agosto de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 12 de agosto 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:F49F613E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.08.12.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.08.12.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, inscrita no CPF.: 037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do cargo de Enfermeira, para participar da 4ª Oficina Regional de Planificação da Atenção à Saúde (Formação de Tutores Municipais), no dia 13 de agosto de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 12 de agosto de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:0D29D2CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.08.12.003/GABPREF
PORTARIA N° 2024.08.12.003/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Millena Costa Lima, CPF nº 615.973.623-01, matrícula: 1205997, ocupante do cargo de Psicólogo (a), para participar do Encontro entre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI, no dia 13 de agosto de 2024, na cidade de Fortaleza. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 12 de agosto de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:B4EDAA81
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.08.07.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.08.07.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de Educação, CPF nº 247.735.063-34, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 08 de agosto de 2024, para participar da 2ª Reunião Extraordinária de Diretoria da UNDIME/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência & Tecnologia – SEDUC&T. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.