DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
0000015, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pois está aposentada por tempo de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social conforme Carta de Concessão do Benefício nº 223.043.543-9 do Instituto Nacional do Seguro Social datada de 19/08/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 26 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Vereador Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:7FFCA2DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2024
Concede o título de Cidadão Penafortense ao Sr. Kaio Bezerra Dantas.
O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor Kaio Bezerra Dantas – atleta da equipe de futebol do Bom Haver.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de 2024.
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:920692C7
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2024
Concede o título de Cidadão Penafortense ao Sr. Ney Carlos Miranda Gondim.
O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor Ney Carlos Miranda Gondim – atleta da equipe de futebol do Bom Haver.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de 2024.
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:9C29A965
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2024
Concede o título de Cidadão Penafortense ao Sr. Vandenilson José dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor Vandenilson José dos Santos – servidor da segurança pública no município de Penaforte -CE, como Inspetor da Policia Civil.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de 2024.
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:95CF961B
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2024
Concede o título de Cidadão Penafortense ao Sr. ARCADIEVITCH TSUKI YAMI SILVA GOMES DE SÁ.
O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor ARCADIEVITCH TSUKI YAMI SILVA GOMES DE SÁ – servidor da segurança pública no município de Penaforte -CE, como Inspetor da Policia Civil.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de 2024.
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA Presidente da Câmara