DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

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Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:BBBCFCFD

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2024

Concede o título de Cidadão Penafortense ao casal: Pr. Joao Daniel da Costa e a sua esposa a Pra. Cícera Rayane da Silva Costa.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, promulga o seguinte:

DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor Pr. Joao Daniel da Costa e a sua esposa a senhora Pra. Cícera Rayane da Silva Costa – os dois são Pastores da Igreja Peniel na nossa cidade.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de 2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:CD0165B3

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2024

Concede o título de Cidadão Penafortense a Sra. Clebiana Cruz de Moura Rocha.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, promulga o seguinte:

DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” a Sra. Clebiana Cruz de Moura Rocha, empreendedora no nosso município através da sua empresa CLEBIANASHOES.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de 2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:67BF6EFA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a Lei municipal nº 239/2014, de 28 de março de 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural de Piquet Carneiro – CMPC; CONSIDERANDO a Lei municipal nº 397/2021, de 09 de agosto de 2021, que modificou os Arts. 40 e 55 da Lei municipal nº 239/2014, de 28 de março de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Piquet Carneiro – CMPC, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, em conformidade com o disposto no $ 2º do Art. 39 e no Art. 40 da Lei municipal nº 239/2014, de 28 de março de 2014, e suas alterações: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto . Titular: Juliana Patrícia Pinto Lopes . Suplente: Lucas da Silva Morais . Titular: Edilânia Moreira Cardoso . Suplente: Lucicleide Leite Fernandes Setor Comunicação do Município . Titular: Denison Ferreira Vieira . Suplente: Welder Jackson da Silva Banda de Música Municipal Francisco Gurgel da Silva . Titular: Jonas Clares Barbosa . Suplente: Aryanne Yueh Lee de Araújo Barbosa Biblioteca Pública Municipal Profa. Jesus Aires . Titular: Roberta Pereira Fernandes . Suplente: Lúcia Maria Roberto Martins Poder Legislativo Municipal . Titular: Thiago Batista de Carvalho . Suplente: Francisco Niclézio Bezerra Vieira REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Segmento Cultura Popular . Titular: Esaú Sousa da Sila . Suplente: Jardel Aureliano do Nascimento Segmento Literatura . Titular: Maria do Socorro do Nascimento . Suplente: Francisco Victor Alves Faustino Segmento Música . Titular: Francisco Dionatham Alves Pinheiro . Suplente: Francisco José Pinheiro Segmento Produtores Culturais . Titular: Francisco Erasmo Alves dos Santos . Suplente: Lucas Vieira de Oliveira Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro - FAMPEC . Titular: Antônio Bernardo Dias . Suplente: Antônio Rodrigues da Silva Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Certifique-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 17 de julho de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:F09D47A5

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 81/2024

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: