DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533
www.diariomunicipal.com.br/aprece 139
33903099: Outros Materiais de Consumo;; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:8219476A
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240822.002-SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28 - CONTRATO Nº 20240822.002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 001.01.07.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAL, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 137.000,93 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.055 - GESTAO DAS ACOES DA AT. BASICA,SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS, C. SAUD; 0901.10.302.0871.2.063 - GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL- MAC, ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, SUB-ELEMENTO DE DESPESA 33903099: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO;; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C6DBBE9B
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, a Sra. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 001.31.07.2024-SEMUS, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-ASSISTENCIAL DE DIAGNÓSTICO E/OU TERAPIA, APOIO MÉDICO HOSPITALAR, INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E PERMANENTE DE USO GERAL, DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER E CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL MARGARIDA LEANDRO - CEM, GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE PARA ATENDER PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS MS/FNS Nº 11734352000124004 E 11734352000124009,referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240704/0001-24, em favor das empresas:
(LOTE 01) IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 51.477.402/0001-12, pelo melhor valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil, quinhentos reais), em 26/08/2024.
(LOTE 02) NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 74.068.008/0001-26, pelo melhor valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), em 26/08/2024.
Publique-se!
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenadora de Despesas Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1E474AA9
PROCURADORIA LEI Nº 2.267/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE, a via que se inicia a partir da Avenida Governador Raul Barbosa, passando em frente ao prédio do DNIT, sentido Leste/Oeste, passando por trás do Fórum, terminando na Avenida Vereador Geraldo de Oliveira Lima, ao lado da UPA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2024.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:EA650210
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° EXONERAR, ANTONIA RAYANNE TEIXEIRA BRAGA, inscrita no CPF nº 063..-23, do cargo em comissão de Secretária da Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 26 de agosto de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:80406741
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2024
DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e