DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533
www.diariomunicipal.com.br/aprece 140
CONSIDERANDO ainda que, a servidora requereu que sua licença fosse realizada a partir da data de 01 de agosto de 2024, conforme pedido protocolizado sob o n.º 2419/24 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 05(cinco) meses, a servidora pública municipal, JANE ALVES DE BRITO PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula 2697, portadora do CI/RG N° 200*08, e CPF/MF n° 313..*- 61, lotada na Secretaria do Meio Ambiente do município, no período de 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 13 de agosto de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:DBEF6336
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240709/0002-26 - CONTRATO Nº 202408080001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CE006/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: REGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIARIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. - VALOR TOTAL: R$ 320.792,17 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0007.1.018 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Vias e Logradouros Publicos, R$ 320.792,17 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 120 dias - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024
SENADOR POMPEU/CE, 08 de agosto de 2024.
Secretaria de Infraestrutura
CNPJ Nº 07.728.421/0001-82
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Responsável Legal da Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:9AC515C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - J E MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240628/0002-26 - CONTRATO Nº 202408130001 - ORIGEM: Dispensa Nº SI- DL002/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA RECEBER ACADEMIA AO AR LIVRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 44.041,67 (quarenta e quatro mil e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0007.1.017 - Construcao, Ampliacao, Reforma e Equipam ento de Pracas e Areas de Lazer, R$ 44.041,67 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024
SENADOR POMPEU/CE, 13 de agosto de 2024.
Secretaria de Infraestrutura CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82 FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Responsável Legal da Contratante Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:4ECB625B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - LPM
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da Licitação na modalidade Chamamento Público nº SS-CP001/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10302001202.098
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
SUBELEMENTO: 33.90.39.99
FONTE DE RECURSOS: 1600000000
CONTRATO Nº LICITANTE SS-CP001/2024-01 LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA-ME
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir do recebimento da ordem de serviço;
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. LEANDRO PESSOA MOTA (rep. da empresa);
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Sara Thayse de Souza - Ordenadora de Despesas. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Agosto de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde Contratante Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:282FDCB7