DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024

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ANEXO VI
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2024

PROCESSO Nº: 56012.001594 / 2024-77 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE. OBJETO: A contratação da empresa CORDEIRO ENGENHARIA LTDA. JUSTIFICATIVA: Para prestação de serviços de desmontagem/desmobilização industrial no município de Horizonte. VALOR GLOBAL: 7.200,000,00 ( sete milhões e duzentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATADA: CORDEIRO ENGENHARIA LTDA . DISPENSA: Fortaleza, 20 de agosto de 2024. Luis Eduardo Fontenelle Barros- Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, respondendo interinamente. RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 20 de agosto de 2024. Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 06/2024

PROCESSO Nº: 56012.001435 / 2024-72 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE. OBJETO: A contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora localizada no Município de Horizonte/CE. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303/16. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DISPENSA: Fortaleza, 22 de agosto de 2024.- Luis Eduardo Fontenelle Barros- Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, respondendo interinamente. RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 22 de agosto de 2024.- Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 56012.001577/2024-30

EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº04/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC ,; II - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo de vigência até o dia 31/12/2024 a execução do Convênio n° 04/2023,; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( Não se aplica, ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidirem comos ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam,; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de agosto de 2024 - Danilo Gurgel Serpa Diretor-Presidente da ADECE, Luís Eduardo Fontenele Barros Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio, respondendo interinamente, José Ricardo Montenegro Cavalcante Presidente da FIEC. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 56012.001397/2024-58

EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº17/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 17/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E O MUNICÍPIO IRAUÇUBA - CE; II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho do Convênio nº17/2022 sem repercussão financeira, conforme ART da Obra nº CE20241451594 e 2º Replanilhamento anexos aos autos; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes