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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/08/2024 · pág. 52

DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024

120

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°984/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO EDUARDO
DE SOUZA MONTEIRO
00064319 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 772,20
FRANCISCA FABIANY
SILVA OLIVEIRA
58769312 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
4 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 308,88
ALYNNE MARIA
GOMES DE LIMA
40491414 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.158,30
JOELSON PIMENTEL
DA SILVA
00066818 MONITOR MÉDIO R$ 30,89 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 3
25.5 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 787,70
NAYARA HELENA
MEIRELES DA FONSECA
30852311 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 3
40 16/07/2024 a
31/07/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO
HERIBERTO SILVA
02658615 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
24 02/07/2024 a
31/07/2024
R$ 741,36
HELIO SOUSA PINHO 30041518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 31 04/07/2024 a
15/07/2024
R$ 2.393,82
YURI BRANDÃO
DE MORAIS
3009171X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 31 04/07/2024 a
15/07/2024
R$ 2.393,82
DANIEL MEZENTSEF
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 01/07/2024 a
17/07/2024
R$ 694,98
DANIEL MEZENTSEF
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ORDEM UNIDA - II 8 02/07/2024 a
23/07/2024
R$ 617,76
JUAN TELMO SILVA
FERREIRA LIMA
30262611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
2 09/07/2024 a
09/07/2024
R$ 154,44
JUAN TELMO SILVA
FERREIRA LIMA
30262611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 03/07/2024 a
22/07/2024
R$ 694,98
LUIS CARLOS DOS
SANTOS MARTINS
30175514 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 31 04/07/2024 a
15/07/2024
R$ 1.915,18
HERMESON PEREIRA
PORTELA
300175-1-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 03/07/2024 a
22/07/2024
R$ 278,01
ARTUR BARROS
DE OLIVEIRA
308912-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
9 26/07/2024 a
31/07/2024
R$ 694,98
ROMULO GEORGE DE
SOUZA MOREIRA
301759-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 31 04/07/2024 a
15/07/2024
R$ 2.393,82
FRANCISCO GABRIEL
CARVALHO ROCHA
30880919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 29/07/2024 a
31/07/2024
R$ 463,32
JONE DE CASTRO BRASIL 02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 6 25/07/2024 a
30/07/2024
R$ 463,32
FRANCISCO JOSE
FREITAS GADELHA
00009318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
16 03/07/2024 a
26/07/2024
R$ 1.235,52
CARLA TATIANA
MARTINS DE MORAES
19822710 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 2 01/07/2024 a
01/07/2024
R$ 154,44
ELILDA LIMA DE AQUINO 10860415 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 29/07/2024 a
31/07/2024
R$ 370,68
JOSÉ WASHINGTON
LUCENA DE CASTRO
104.498-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DISCIPLINAR 18 02/07/2024 a
23/07/2024
R$ 1.389,96
FABIANO COELHO
SANTOS
40470212 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 27 01/07/2024 a
26/07/2024
R$ 2.084,94
JORGE LUCAS SOUZA
RODRIGUES
308.753-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 14 02/07/2024 a
30/07/2024
R$ 1.081,08
JOSE RAFAEL CUNHA
DOS SANTOS
127629-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
16 01/07/2024 a
26/07/2024
R$ 1.235,52

TOTAL DE H/A PORTARIA: 399.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.567,81


PORTARIA Nº985/2024 NUP 10041.003707/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA X, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003707/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°985/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA X - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DANIEL DO NASCIMENTO
FERNANDES
LEANDRO SILVA
DE SOUSA
13521913
11154417
COORDENADOR
PROFESSOR
MÉDIO
ESPECIALISTA
R$ 30,89
R$ 77,22
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO
À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
- TURMA X - 2024... GRUPO - 10
INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
(PRINCÍPIOS E AMEAÇAS)
4
4
06/08/2024 a
06/08/2024
06/08/2024 a
06/08/2024
R$ 123,56
R$ 308,88
LEANDRO SILVA
DE SOUSA
11154417 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 GERENCIAMENTO DE RISCOS,
CRIPTOGRAFIA E POLÍTICAS EM
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4 06/08/2024 a
06/08/2024
R$ 308,88

TOTAL DE H/A PORTARIA: 12 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 741,32

SECRETARIA DO TRABALHO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 005/2024

PROCESSO Nº: 59000.000451 / 2024-75 OBJETO: Contratação da SECRETARIA DE TURISMO, inscrita no CNPJ nº 00.671.077/0001-93, com endereço na Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, a fim de viabilizar a locação de espaço do Centro de Eventos do Ceará , necessário para a realização do 11º Ceará RH 2024 - Congresso de Gestão de Pessoas & Expo RH, pelo período de 18 a 27 de outubro de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: O Centro de Eventos do Ceará, equipamento da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, é o equipamento que melhor atende aos critérios de segurança necessários ao porte do evento, que contará com a presença de empresários, autoridades, palestrantes, expositores e convidados, além de comportar com qualidade toda a estrutura do evento VALOR GLOBAL: 101.893,80 ( cento e um mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.11.334.274.11395.03.339139.2.5009100