DOMCE 28/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:D70B289C

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 324

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder aLuiza Francisca de Lima,ocupante do cargo deConselheira Tutelar,para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), noperíodo de 27/08/2024 à 27/08/2024, para participar de Oficina de Uso do Sistema SIPIA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Campos Sales (CE), 27 de Agosto de 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:A653BDBA

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 325

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder aLuiz Costa Gomes,ocupante do cargo deMotorista,para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), noperíodo de 27/08/2024 à 27/08/2024, para transportar Conselheiros Tutelares que participarão de Oficina de Uso do Sistema SIPIA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Campos Sales (CE), 27 de Agosto de 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:ACE3701B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL

CONTRATO 202405080001

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE– A Secretaria de Políticas para Saúde da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o Extrato do ADITIVO contratual resultante doCONTRATO Nº 202405080001, originária do Processo Licitatório na Modalidade DispensaEletrônica nº 2024.04.30.01-DL.empresa: MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. PERCENTUAL EM REALAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, com Fulcro no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. ASSINA PELA CONTRATANTE: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA DOS SANTOS, Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:C22AB4E7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.07.18.01-DL

Dispensa Nº 2024.07.18.01-DL. Partes: o Município deCampos Sales, através daSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO e a empresa IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.599,96 (dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)Vigência Contratual: SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA eFRANCISCO SAILON DA SILVA CRUZ.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:081D6E39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.07.002-DL - CONTRATO Nº 202407110004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.06.17.142-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 55.461.084 BRENDA KATHLEEN MOREIRA LINO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO E CRAS MENINO JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de Financiamento da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 8.200,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos; 0902.08.244.0802.2.051 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMILIA (OCA-NE), R$ 8.200,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos; 0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 4.100,00 no elemento de despesa 33903917: