DOMCE 28/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença de Instalação – LI - para a atividade de Construção Civil – Outras Atividades não especificadas anteriormente (Cod.: 07.23) – Construção de uma escola com 13 salas de aula, com Número de Licença: 2024.04.30-006 de validade de 02 anos na cidade de Mombaça no Loteamento Jardins Florença – Sítio São Bento (Estrada que liga a Sede ao açude Serafim Dias), S/N - Zona Urbana do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 27 de agosto de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CEB251DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO TEÓFILO GIRÃO (PRAÇA DA MATRIZ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 38.160.389/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Execução das obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 21 de agosto de 2024, encerrando-se em 19 de novembro de 2024, e do Prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 21 de agosto de 2024, encerrando-se em 19 de novembro de 2024, relativos ao CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de Oliveira (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:51FB8B52

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: D R COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE A RUA PEDRO PERREIRA, N° 498, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.115.940/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-007/2024-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO (INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS), PARA COMPOR OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS FANFARRAS ESCOLARES, OFERECENDO AOS ALUNOS A OPORTUNIDADE DE APRENDER HABILIDADES E TECNICAS MUSICAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 27.978,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 15.508,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 8.950,00. DO VALOR TOTAL: R$ 52.436,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0231 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (LOTES MATERIAIS PERMANENTES) / 3.3.90.30.00 (LOTES MATERIAIS DE CONSUMO), SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52.26 – INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS / 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO ROBERIO INACIO DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 23 DE AGOSTO DE 2024

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:087F9A46

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.239, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Maria Auristela Coutinho (TETELA), e dá outras providências.