DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700069 69 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23765.001736/2023-53. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os quantitativos dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38; o acréscimo de 24,89% (vinte e quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 20; e o acréscimo de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 23, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.262,32. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 040/2023. Nº Processo: 23541.000189/2023-13. Pregão. Nº 126/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.959,20. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Succinato de metilprednisolona; 500 mg; pó para suspensão injetável; frasco-ampola PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 29 de agosto de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos- publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000099202411. Objeto: Aquisição de sistema de chamada de enfermaria para o HUSM-UFSM, contendo: Centrais com monitores e baterias inclusos , "campainhas" e sinalizador de porta , com mão de obra inclusa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ". GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/08/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531001295202333. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Caixas de Instrumentais Básicos para Bucomaxilo, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/08/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23532.001025/2021-51. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 13.498.158/0001-85 - JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2043 a 01/09/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca(índice nacional de preços ao consumidor amplo), em 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.340,47. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23539.021997/2019-87. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. O valor mensal do contrato, após a repactuação 2024, passará de r$ 103.314,60 (cento e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), para r$ 110.240,38 (cento e dez mil duzentos e quarenta reais e trinta e oito centavos) totalizando um valor anual de r$ 1.322.884,58 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.884,58. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539025810202309. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Análise da Água, de Forma Continuada, para o Hospital Universitário Lauro Wanderley - Hulw-Ufpb/Ebserh. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023- 5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/08/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.012738/2023-15. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais e gases não medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque/cilindros, bem como locação de sistema gerador de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamento(s).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 461.715,40. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817009474202401. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Sistema Circulatório, Sistema Digestório, Soluções de Pequeno e Grande Volume, Outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90048- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE JESUS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 26/08/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.022436/2023-21. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Dosador Automático. Vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o instrumento convocatório; a ata de registro de preços; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 19.755,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 155013 Número do Termo de Credenciamento: 21/2024. Processo n° 23526.027671/2022-16. Chamamento Público n° 01/2023. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n° 08.605.219/0001-26). Objeto: O objeto do presente instrumento é o chamamento público para habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis (caixa de papelão e bombonas plásticas de 2, 5, 20 e 50 litros), vinculado ao Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), visando atender as necessidades durante o período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 10.936/2022, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas atribuições informa que foi realizada classificação de cooperativa no âmbito do chamamento público 3/2024. Fica aberto prazo de recurso contra a decisão de 5 (cinco) dias úteis, até 02/09/2024. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Documentação dos participantes, despacho decisório, termo de referência e edital podem ser consultados em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hu-ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento- publico/2024/chamamento-publico-03-2024 SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa