DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700070 70 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.015243/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 1, 2 e 3, do grupo 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 574.402,88. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004125202436. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de SOLUÇÕES DE PEQUENO E GRANDE VOLUME (SPGV) e POLIVITAMÍNICOS e NUTRIÇÃO PARENTERAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/08/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.033673/2023-28. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: Contratação da obra de reforma das 2ª e 3ª etapas do prédio da nova Unidade Neonatal da Maternidade- Escola Assis Chateaubriand (MEAC). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 12.815.094,94. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 60/2024-HU-UFPI. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002- 24 e RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ n. 13.777.004/0001-22. Objeto: fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,58 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, de acordo com o submercado onde o hospital está situado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico Tradicional n. 90007/2024. Processo: n. 23524.026814/2024-46. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Signatários: ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Superintendente em exercício - HU-UFPI/EBSERH, matrícula SIAPE nº 3218135, MAURÍCIO GIRALDI, Gerente de Atenção à Saúde - HU-UFPI/EBSERH, DANIELLE FIGUEIREDO BUSTAMANTE, CPF n. XXX.757.318-XX, e TALITA FERNANDA RIBEIRO, CPF nº XXX.989.298-XX. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1297370 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0326/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155112 - SEI HCPA 23092.006097/2024-63 Nome do Contratado: STONEGROUND SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Nº CNPJ: 11.103.106/0001-37 Objeto: Aquisição de Licenças para Gerenciamento de Dispositivos de Rede Sem Fio. Rec. Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SESSENTA (60) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total do Contrato: R$ 176.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE508611 de 29/07/2024. Data de Assinatura: 22/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Vinicius Souza Cardoso CPF: *.321.378-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156163 SEI HCPA 23092.010831/2024-99 - DEXAMETASONA 4 MG COMP Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 1.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509164 22/08/2024 Autorização: 23/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156114 SEI HCPA 23092.009755/2024-79 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509095 20/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156088 SEI HCPA 23092.010700/2024-10- CATETER GUIA 6FR TIPO EBU OU XB 4,0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91R$ 2.700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509080 20/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156078 SEI HCPA 23092.010675/2024-66 - LANCETA DISPARO AUTOMAT I CO 23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 $ 2.274,4500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509094 20/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 23/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156136 SEI HCPA 23092.010719/2024-58 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA DE 1 ML Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 39.145,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509097 20/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156062 SEI HCPA 23092.009257/2024-26 - CONSERTO Serra Cirúrgica Piezoelétrica Contratado: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 08.510.528/0001-12 R$ 11.190,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Nota de Empenho: 2024NE508987 15/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156124 SEI HCPA 23092.010649/2024-38 - KIT DE PROTESE OCLUSORA SEPTAL Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 10.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509054 19/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156106 SEI HCPA 23092.010646/2024-02 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO - SOLUÇÃO TAMPONADA FORMOL 10% Contratado: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ: 11.388.997/0001-15 R$ 18.872,2200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509057 20/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/COFEN. Processo n° 23038. 020052/2022-94 TEX Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, com sede em Brasília - DF, no endereço Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, inscrita no CNPJ/MF nº 00.889.834/0001-08 e o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, com sede no SLCN, 304. Bloco E, Lote 09 - Asa Norte - CEP: 70.736-550, Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF nº 47.217.146/0001-57. OBJETO: estimular a formação de recursos humanos altamente qualificados e o desenvolvimento de pesquisa tecnológica no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Enfermagem - Modalidade Profissional. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). SIGNATÁRIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e o Presidente do COFEN: MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/FUA. Processo n° 23038. 000514/2024-19 TEX Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 185/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Fundação Universidade do Amazonas (FUA), inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela FUA: Reitor, Sylvio Mário Puga Ferreira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/SBPC Processo n° 23038.000986/2024-71 TEX Espécie: Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, localizada à Rua Maria Antônia 294, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01222-010, inscrita no CNPJ sob o número 52.643.251/001-98. OBJETO: Promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional, por meio da realização de eventos e atividades de divulgação da ciência no exercício 2024/2025, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil nas áreas de educação e CT&I, por meio de projetos. INEXIGIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: A SBPC é uma associação privada, área de atuação 14.3 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico, sem fins lucrativos ou posição político-partidária, voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico, e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil, onde desenvolvemos atividades técnico-científicas alcançando toda a comunidade acadêmica nacional e internacional. Sendo a única que desenvolve esse papel importante com um conjunto de ações, desde sua fundação em 1948, conforme estabelecido no caput do art. 31 da Lei nº 13.019/2014, é aplicável a INEXIGIBILIDADE de chamamento público, havendo a inviabilidade de competição entre as organizações civis, em razão da natureza singular do objeto para o Acordo de Cooperação.DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. VIGÊNCIA: 12/2025. SIGNÁTARIOS: PRESIDENTE DA CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO E PRESIDENTE DA SBPC: RENATO JANINE RIBEIR O.