DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado preliminar do Edital 04/2024 está disponível no site da Capes https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO .XXX.646.230-XX .88881.946258/2024-01 .PAEP 2698/2024 .34.102,00 .DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002360 (C) . .CRISTIANO NUNES ALVES .XXX.822.638-XX .88881.989783/2024-01 .DS 2695/2024 .20.000,00 .DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003078 (C) . .LUCAS PIZZUTI .XXX.879.920-XX .88881.985260/2024-01 .DS 2701/2024 .33.250,00 .DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003089 (C) . .MOISES VIDAL RIBEIRO .XXX.523.177-XX .88881.958792/2024-01 .PRO-DEFESA 2693/2024 .380.000,00 .DE: 23/08/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003136 (I) 2024NE003055 (C) . .KAI MICHAEL KENKEL .XXX.535.537-XX .88881.958822/2024-01 .PRO-DEFESA 2702/2024 .380.000,00 .DE: 23/08/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003036 (I) 2024NE003060 (C) . .RENAN DE SOUZA REZENDE .XXX.794.326-XX .88881.984356/2024-01 .PROAP 2699/2024 .31.932,00 .DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002413 (C) . .AILTON FEITOSA .XXX.088.494-XX .88881.986353/2024-01 .PROAP 2703/2024 .20.000,00 .DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002805 (C) . .JOAO DE MELO MARICATO .XXX.583.658-XX .88881.945721/2024-01 .PAEP 2697/2024 .48.000,00 .DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE000974 (C) . .HECTOR LUIS SAINT PIERRE .XXX.171.488-XX .88881.958880/2024-01 .PRO-DEFESA 2692/2024 .380.000,00 .DE: 23/08/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003040 (I) 2024NE003056 (C) . .ANDRE PEREIRA REINERT TOKARSKI .XXX.762.671-XX .88881.945987/2024-01 .PAEP 2700/2024 .20.000,00 .DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002429 (C) . .RICARDO ALFREDO KLUGE .XXX.529.040-XX .88881.942580/2024-01 .PAEP 2696/2024 .32.000,00 .DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001331 (C) . .RENAN DE SOUZA REZENDE .XXX.794.326-XX .88881.973177/2024-01 .PDPG-POSDOC 2694/2024 .12.000,00 .DE: 23/08/2024 A: 28/06/2026 .2024NE003022 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .GISLAINE TEZZA REZIN .XXX.925.349-XX .88881.890670/2023-01 .PROAP 1751/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 26/08/2024 .26/08/2024 . .DAVID MENOTTI GOMES .XXX.662.359-XX .88881.516265/2020-01 .PROCAD-SPCF 1379/2020 .DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026 .23/08/2024 . .ELISANGELA DE PAULA SILVEIRA LACERDA .XXX.433.396-XX .88881.387751/2019-01 .PROCAD-DEFESA 56/2020 .DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025 .23/08/2024 . .EDLA EGGERT .XXX.797.339-XX .88881.744386/2022-01 .PDPG-ALTERIDADE 1073/2023 .DE: 01/02/2026 PARA: 31/10/2027 .23/08/2024 . .VAGNER CAMILO ALVES .XXX.494.017-XX .88881.387805/2019-01 .PROCAD-DEFESA 51/2020 .DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025 .23/08/2024 . .CLAUDIO RODRIGUES CORREA .XXX.939.037-XX .88881.387695/2019-01 .PROCAD-DEFESA 57/2020 .DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025 .23/08/2024 . .JULIA CASTRO MENDES .XXX.119.526-XX .88881.744259/2022-01 .PDPG-ALTERIDADE 1066/2023 .DE: 01/02/2026 PARA: 31/10/2027 .23/08/2024 AVISOS DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Termo de Alteração de Vigência) da DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS do Beneficiário (a): ANA PAULA DE SOUZA CAETANO; CPF: XXX.731.446-XX; Processo: 88881.692856/2022-01, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 58 do dia 20/06/2024. Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Termo de Alteração de Valor) da DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS do Beneficiário (a): ANA PAULA DE SOUZA CAETANO; CPF: XXX.731.446-XX; Processo: 88881.692856/2022-01, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 59 do dia 20/06/2024. LUIZ ANTONIO PESSAN Diretor de Programas e Bolsas No País FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - PROCURADORIA Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 023/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 02.633.573/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 023/2021 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000526/2020-61. Período de Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Data da assinatura: 19/08/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.021557/2024-97 Pregão Nº 90353/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Universidade Federal do Amazonas, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 200.381,74. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024) PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 67/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre do ano de 2025 no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - P P G G EO. Período de Inscrições: 18/11/2024a06/01/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 68/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Primeiro Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC). Período de Inscrições: 01/10/2024 a 04/10/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9481/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.026689/2022-33. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 14.192.913/0001-61 - M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA e 09.347.516/0001-81 ELETROMIDIA S.A. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de 138,84 m² de área no Campus Darcy Ribeiro para instalação de quatro estações de bicicletas compartilhadas e painéis publicitários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Contrato 01/2021 celebrado entre o Governo do Distrito Federal e a M1 Transportes Sustentáveis LTDA (TEMBICI). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 6.247,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).