DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRONOGRAMA DO EVENTO .AÇÕ ES .DAT A . .Período de Inscrição .02/09/2024 a 04/10/2024 . .Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial .02/09/2024 a 13/09/2024 . .Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido .18/09/2024 . .Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial .19/09/2024 a 20/09/2024 . .Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção .25/09/2024 . .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição .15/10/2024 . .Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos .23/10/2024 . .Período de contestação do indeferimento das inscrições .24/10/2024 a 25/10/2024 . . .Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos .30/10/2024 EDITAL Nº 180, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Instituto de Letras - TEL .Literaturas Estrangeiras Modernas - Francês .312/2023 .413/2023 .13/09/2025 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006012614202465. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - lousas de vidro brancas e fragmentadoras de papel - para utilização em salas de reunião e no setor administrativo do CMCC, da Fundação Universidade Federal do ABC - U FA B C . . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/08/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006011116202403. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas de veículos automotores contemplando transportes de passageiros e de cargas em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/08/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006012067202418. Objeto: Aquisição de Disco Rígido Externo Portátil (2TB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/08/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006013538202413. Objeto: Contratação de serviços de Mestre de Capoeira para realização de aulas e oficinas e Contratação de serviço de Consultoria para elaboração de roteiro e entrevista para Podcast. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/08/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006010683202434. Objeto: Fornecimento e a instalação de Rede de Proteção de Edificação para segurança e proteção e contra nidificação de pássaros em janelas, sacadas, escadas, mezaninos, parapeitos, floreiras entre outras aplicações semelhantes destinadas à segurança e proteção em edificações. A rede a ser instalada e a corda para sua fixação devem estar conforme ABNT NBR 16046-1, ABNT NBR 16046-2 e ABNT NBR 16046-3. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DJALMA DE FRANCA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/08/2024) 154503-26352-2024NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.018454/2024-20. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do "Projeto Saberes Indígenas" que tem como finalidade a realização de curso de formação continuada a 160 professores indígenas e 16 orientadores de estudos, sendo 80 professores indígenas do acre, das etnias Katukina, Nukini, Nawa e Puyanawa e 80 da etnia Hunikui. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 252/2023. Nº Processo: 23115.013177/2023-89. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12019/2023, firmado entre esta ufma e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal dde nível superior (capes).. Vigência: 22/08/2024 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.558.288,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 307/2023. Nº Processo: 23115.026323/2023-36. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12019/2023, firmado entre esta ufma e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal dde nível superior (capes).. Vigência: 21/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.026669/2024-15. Convenio nº 123.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO DE INTEGR AÇ ÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE MARANHÃO, Inscrita no CNPJ: 61.600.839/0018-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1137803/2024 PROCESSO N.º 23115.011669/2023-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 240/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1137836/2024 PROCESSO N.º 23115.004937/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 239/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2024. EDITAL AGEUFMA Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização. ÁREA: Odontologia. SUB-ÁREA: Estudo dos Materiais Odontológicos Aplicados à Reabilitação Oral. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTR AT O : 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no