DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700084 84 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 28/08/2024 às 18h00 do dia 20/09/2024, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1135566/2024 PROCESSO N.º 23115.004922/2024-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23110.016530/2020-80. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de 03/09/2024 a 02/09/2025.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110017541202419. Objeto: Contratação de serviços especializados em controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 154047-15264-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AV I S O AVISO DE JULGAMENTO Processo Administrativo: 23116.018416/2023-87. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10. Empresa: MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20. A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, torna público que foi decidido por meio da Decisão Administrativa 34/2023 que ocorra o ressarcimento pela empresa MICHELE COSTA MACHADO referente aos débitos dos aluguéis (R$ 4.567,47), da energia elétrica (R$ 4.439,20) e da água (R$ 591,00) relacionado ao espaço físico para exclusiva comercialização de serviços de lancheria, no Centro de Convivência do Campus Carreiros. Assinatura: 27/11/2023. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23118.003429/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do contrato administrativo nº 39/2022/unir, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 120 dias, com início na data de 24/08/2024 e término em 24/12/2024, e seguindo o cronograma físico financeiro.. Vigência: 24/08/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.548.974,45. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23129.014125/2019-94. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do contrato, com base no IGP-M de julho de 2024, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 101/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.013775/2024-69. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: EXUNIROMA - UNIVERSITY OF ROMA TRE. Objeto: Organizar conjuntamente uma cotutela de tese de doutorado em benefício de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, para elaborar e defender uma tese de doutorado intitulada: "O papel das(os) professoras(es) da Educação Infantil nas pedagogias ativas" e para a obtenção de titulação conjunta na modalidade de dupla diplomação de doutorado acadêmico. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007063/2024-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDI T O R ES CIENTIFICOS. Objeto: Necessário para alteração da Inexigibilidade de Licitação nº 096/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23112.018545/2020-62. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 25.865,28. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .067/2024 .Pamela Risardi Francelin .DMed/CCBS .26/08/2024 à 31/03/2025 .23112.014907/2024-70 . .068/2024 .Ingrid Daiane Silva Aiello .DMed/CCBS .27/08/2024 à 31/03/2025 .23112.014911/2024-38 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Manuella Vieira Reale. RESCISÃO: a partir de 31/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas, Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.035750/2023-35. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Manuella Vieira Reale. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122013260202440. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado e no manejo de pragas, vetores, insetos, roedores, aranhas, abelhas, cupins (desinsetização, desratização e descupinização) e demais animais sinantrópicos nocivos que representem riscos à saúde pública, nas dependências da Universidade Federal de São João del-Rei - Campus Alto Paraopeba, e serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 23/08/2024) 154069-15276-2024NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/SECOP Processo: 23122.017995/2024-42 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. José Ricardo Resende Gonçalves. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 20 horas semanais no Departamento de Ciências da Educação (DECED), de 21/08/2024 até 31/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. José Ricardo Resende Gonçalves - DECED. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024/SECOP Processo: 23122.020850/2024-29 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Felipe da Silva Pinto Adão. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Sociais (DECIS), de 22/08/2024 até 22/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Felipe da Silva Pinto Adão- DECIS. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.