DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIO VIANNA DE ARAUJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 914733/2021, Processo nº 71000.049668/2021-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Dourado/MS - CNPJ: 03.155.926/0001-44. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 27/05/2025. Data da Assinatura: 21/08/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943792/2023, Processo nº 71000.051794/2023-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG - CNPJ: 17.747.940/0001-41. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/10/2023 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 21/08/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 961373/2024. Processo n. º 71000.040985/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs de 2024 na Cidade de Recife/PE. Valor Total: R$ 6.200.000,00. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data da Assinatura: 22/08/2024. Signatários: Concedente: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo - Matrícula Funcional nº 1320756, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964426, Nº Processo: 71000046620202419, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FEDERACAO REGIONAL DO DESPORTO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 04081340000145, Objeto: Realização do Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar Sub 17 2024, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 1.050.000,00, PTRES: 232579, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 26/08/2024 a 26/11/2024, Data de Assinatura: 26/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-*, Convenente: TATIANA WEYSFIELD MENDES CPF nº .849.381-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940536/2023, MINISTÉRIO DO ES P O R T E , Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO de garantia ao atleta profissional - agap/rn, CNPJ: 08.203.770/0001-43. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 15/12/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: .689.48*- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027816/2023-23. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 958702/2024, Nº Processo: 71000.013729/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Entre Rodas e Batom. CNPJ 19.374.252/0001-09. Objeto: "Promover o Paradesporto através do Projeto Entre na Roda". Valor: R$ 245.257,06. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025, Data da Assinatura: 23/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE AR AU J O, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: AUGUSTO LEMOS ASSUMPCÃO, Presidente do Instituto Entre Rodas e Batom. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 07/2024 Nº Processo: 19995.004073/2024-29 inexigibilidade de licitação. Nº 58/2024. COMODATO: BANCO DO BRASIL. COMODANTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA. Objeto: cessão de uso de espaço por comodato de imóvel particular a título não oneroso, localizado no Edifício Ansarah. 15ª andar, imóvel de propriedade da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, situado à Avenida Paulista, 2163, no bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo/SP, imóvel de uso locado pelo Banco do Brasil, demanda oriunda da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro da Fazenda, cujas condições e exigências se encontram estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.860,06 (Oitenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e seis centavos). Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170626 Nº Processo: 19995.000667/2024-61. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃ O. Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamento de videoconferência endpoint para microsoft teams - tipo 2 (salas grandes), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 11382.100068/2023-61. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.810,48. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 11382000028202400. Objeto: Contratação de serviços de telefonia para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU / AC, Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre - PFN/AC e Superintendência Regional do Trabalho no Acre/ - SRTB/AC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Chefe do Serviço de Logistica Sra/ac (SIASGnet - 23/08/2024) 170344-00001-2024NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 486/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Carazinho/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626327-03, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aplicação em despesa de capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro, com a finalidade de construção de prédio público para fins administrativos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105953/2023-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MILTON SCHMITZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, JOSÉ P A S CO E T T I . EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024/PFN De Contragarantia. Espécie: Contrato nº 509/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Francisco Morato/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.428-46, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002070/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, RENATA TORRES DE SENE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 485/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Carazinho/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626327-03, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aplicação em despesa de capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro, com a finalidade de construção de prédio público para fins administrativos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105953/2023-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MILTON SCHMITZ; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELODIA MARIA OSMARIN BORBA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024/PFN De Garantia. Espécie: Contrato nº 507/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Francisco Morato/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.428-46, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002070/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RAC H E L FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, RENATA TORRES DE SENE; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.