DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/05/2025 .EX-OFICIO . .844836/17 .M C I DA D ES .PM CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI .Altera vigência: 14/09/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .959981/2024 .M ES P .PM Igarapé/MG .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:22/08/2024 . .887989/19 .MS .FMS DE GOIATUBA - GO/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .0344899-28/10 .MS .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/PB .Altera vigência: 31/01/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .918307/21 .MINC .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:21/08/2024 . .928593/22 .M C I DA D ES .PM Iguape/SP .Altera contrap: R$ 202.918,58 .T Aditivo:22/08/2024 . .923432/21 .MIDR .PM DIVINÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 22/08/24 . .917731/21 .M C I DA D ES .PM ONÇA DE PITANGUI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .Ex-Offício: 20/08/24 . .912716/21 .M C I DA D ES .PM Araras/SP .Altera vigência: 27/08/2025 .T Aditivo:22/08/2024 . .909951/21 .M ES P .PM SALGADINHO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .820999/15 .MTUR .PM Trindade/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:22/08/2024 . .864008/17 .MS .FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI .Altera contrap: R$ 12.279.810,48 .T Aditivo:22/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 23.288.828/0001-92; Contrato Nº 07.677/2024; Objeto: Fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades CAIXA, Item IV Bolinha Massageadora Anti-Stress; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0194/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0946.0/2024; Valor Global: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais); Assinatura: 22/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS EIRELI; CNPJ: 05.881.661/0001-97; Contrato Nº 07.676/2024; Objeto: Fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades CAIXA, Item III Garrafa de Água Motivacional; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0194/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0946.0/2024; Valor Global: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais); Assinatura: 22/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: XSELL SOLUÇÕES CORPORATIVA LTDA; CNPJ: 19.820.742/0001-91; Contrato Nº 07.675/2024; Objeto: Fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades CAIXA, Item II Mini Massageador Portátil; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0194/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0946.0/2024; Valor Global: R$ 11.565,00 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); Assinatura: 23/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/08/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS EIRELI; CNPJ: 05.881.661/0001-97; Contrato Nº 07.674/2024; Objeto: Fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades CAIXA, Item I - Fone de ouvido; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0194/2024 - CECOT / B U ; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0946.0/2024; Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Assinatura: 22/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2024. Contrato nº 7437/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1242.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CAIXA DE NATAL 2024; Contratada: OLE-OLA PROMOÇÕES, EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 10.436.779/0001-46; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/08/2024 à 30/01/2024. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2024. Contrato nº 7162/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1149.01/2024 Objeto:Patrocínio do projeto Meia Maratona Internacional de Ribeirão Preto 2024; Contratada: Farol Consultoria Empresarial Ltda; CNPJ: 71.661.599/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 150000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/08/2024 à 23/11/2024. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024. Contrato nº 7414/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1193.01/2024 Objeto: HERZOG ALÉM DAS MARGENS; Contratada: PIPA PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 10.585.813/0001-44; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$160.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 14/11/2024. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2024. Contrato nº 6108/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0881.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto ; Contratada: CONECTA EVENTOS LTDA; CNPJ:29.589.756/0001-08 ; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:17/06/2024 à 17/09/2024. Data de Assinatura: .17/06/2024 Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07705/2024 - Imobiliaria Fonseca S/S Ltda (03.827.030/0001-64); 07707/2024 - A Carli Imoveis Ltda (50.416.310/0001-60); 07710/2024 - Wc Solucoes Imobiliarias Ltda (50.300.309/0001-75); 07713/2024 - S. C. Arquitetura Ltda (48.198.429/0001-61); 07760/2024 - Marc Escritorio Imobiliario Ltda (07.208.794/0001- 22). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07705/2024 - Imobiliaria Fonseca S/S Ltda (03.827.030/0001-64); 07707/2024 - A Carli Imoveis Ltda (50.416.310/0001-60); 07710/2024 - Wc Solucoes Imobiliarias Ltda (50.300.309/0001-75); 07713/2024 - S. C. Arquitetura Ltda (48.198.429/0001-61); 07760/2024 - Marc Escritorio Imobiliario Ltda (07.208.794/0001- 22). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0982.07/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 7, Casa Lotérica (CL), Santa Rita/PB, Contrato de Adesão nº 06905/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Arnobio Maroja, número 556, sala 5, Bairro, Loteamento Portal do Tibiri, Santa Rita/PB, CEP: 58.300-970, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA TIBIRI DA SORTE LTDA; CNPJ: 54.465.016/0001-07, tarifa de permissão no valor de R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 23/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 07.547/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Rondônia, região de Porto Velho; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0205/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA e 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1044.0/2024; Valor Global: R$ 5.767.544,80 (cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Assinatura: 22/08/2024; Vigência: 24 (24 vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA ; CNPJ: 04.011.050/0001-25; Ata de Registro de Preços nº 07.246/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item I - Caderno com elástico; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0650.0/2024; Valor Global: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); Assinatura: 12/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA ; CNPJ: 04.011.050/0001-25; Ata de Registro de Preços nº 07.247/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item II - Caderno capa dura; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0650.0/2024; Valor Global: R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais); Assinatura: 12/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA ; CNPJ: 04.011.050/0001-25; Ata de Registro de Preços nº 07.372/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item III - Caderno emborrachado; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0650.0/2024; Valor Global: R$ 1.100.260,00 (um milhão, cem mil, duzentos e sessenta reais); Assinatura: 14/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: W A MOREIRA IMPRESSOS LTDA; CNPJ: 19.612.643/0001- 14; Ata de Registro de Preços nº 07.373/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item V Squeeze; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0650.0/2024; Valor Global: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); Assinatura: 20/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 29.382.254/0001-01; Ata de Registro de Preços nº 07.441/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional Item VII Copo de Vidro; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais); Assinatura: 14/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO Nº 255/2024 Objeto: Contratação dos serviços técnicos, especializados em Tecnologia da Informação de desenvolvimento de aplicações SAP, manutenção de aplicações SAP e serviços contínuos especializados às soluções SAP, de forma remota, e eventualmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 17/09/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 18/09/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 18/09/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1222.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Licitador