DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Apostilamento ao contrato n. 7386/2021; processo: 5307.01.1343.0/2021; Objeto: prestação de serviço de consulta e registro na base SCPC de BOA VISTA SERVIÇOS S.A, com informações restritivas de pessoas físicas e jurídicas consolidadas de todo o país, contemplando o espelhamento da base restritiva PF, contemplando toda a base restritiva de pessoas físicas de bureau, com envio da base SCPC PF em periodicidade diária, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, prevendo consumo ilimitado pela caixa.; Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S/A; CNPJ 11.725.176/0001-27; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 01/06/2024: R$ 1.148.509,86; Novo Valor Global: R$ 36.890.054,34, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Segundo do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 22/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 23/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL VALPARAISO DE GOIÁS. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.480,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.376,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 28 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 23.08.2024 a 23.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) LEONY GOMES SANTOS JUNIOR, na Av das Palmeiras esquina com Rua VITORIA REGIA Qd 05, Lote 06 - JARDIM DOS BURITIS - APARECIDA DE GOIANIA/GO - CEP: 74923-640, telefone: (62) 3250-1500 / (62) 3250- 1502 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 23.09.2024, 10:00h, no site www.leiloesbrasil.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 26/09/2024. Outras informações nos telefones (62) 3250-1500 / (62) 3250- 1502 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 38 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 23.08.2024 a 23.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.aragaoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA, na Estrada das Ubaias, 20 SALA 402 (Empresarial Ubais) - CASA AMARELA - RECIFE/PE - CEP: 52070-013, telefone: (81)3877-1001 / 99432-7547 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 23.09.2024, 10:00h, no site www.aragaoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 26/09/2024. Outras informações nos telefones (81)3877-1001 / 99432-7547 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE DIAGNOSTICO CENTERLAB LTDA, CNPJ: 50.813.498/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA FLORENCE, CNPJ: 22.790.978/0001-37 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a VOI MEDICINA E CHECK-UP LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 09.269.743/0001-36 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA no(s) município(s) de SAO JOAO DE MERITI/RJ. O Edital 160/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso 964267/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ 34.670.976/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Escola Em Tempo Integral Na Aldeia Kayapó De 13 Salas De Aula No Município De Cumaru Do Norte, Estado Do Pará; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001460, de 12/08/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CÉLIO MARCOS CORDEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967090/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água rural no município Óbidos/pa; Programa ; Valor: R$ 1.102.181,41; dos recursos: R$ 1.102.181,41, correrão à conta da União no exercício de, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE2024NE001138, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 16/08/2027 LETICIA BARROS M O R A ES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967086/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município salvaterra/pa; Programa ; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001134, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 19/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967089/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município oriximiná/pa.; Programa ; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001137, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 964261/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia/MG, CNPJ 18.715.409/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola 9 salas, em tempo integral, padrão FNDE, no bairro Liberdade, no município de Santa Luzia-MG; Programa: OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 20RP0001 , 2024NE001448 de 15/07/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Assinatura 20/08/2024 Vigência 20/08/2027. Celita Fernandes e Luiz Sergio Ferreira Costa. R E T I F I C AÇÕ ES No extrato do Termo Aditivo do Contrato de Repasse .852961/17 da ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MG publicado em 16/08/2024, pag 91, seção 3, onde se lê: .Altera vigência: 01/08/2025, leia-se: Altera vigência: 28/07/2025. No extrato do Termo Aditivo do Contrato de Repasse 839287/2016 da ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MG publicado em 16/08/2024, pag 91, seção 3, onde se lê: .Altera vigência: 01/08/2025, leia-se: Altera vigência: 28/07/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965496/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Vista/MS, CNPJ 03.217.916/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bela vista/ms - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 5.414.073,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE001536, de 21/08/2024, e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 22/08/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e REINALDO MIRANDA BENITES.