DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 965556/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO BENEDITO DO SUL/PE, CNPJ 10.145.803/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo II: engenho dois irmãos, distrito de Igarapeba, São Benedito do Sul/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001469, de 20/08/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CLAUDIO JOSE GOMES DE AMORIM JUNIOR. R E T I F I C AÇÕ ES Termo de Compromisso nº 966547/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PAUDALHO/PE, CNPJ 11.097.383/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; DOU de 12/08/2024, seção 3, página 79 onde se lê: Vigência 07/08/2024 07/08/2027 Emerson Gomes de Almeida e Marcelo Fuchs Campos Gouveia leia-se: Vigência 14/08/2024 14/08/2027 Leoluiz Amorim de Andrade e Marcelo Fuchs Campos Gouveia. Termo de Compromisso nº 965975/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BEZERROS/PE, CNPJ10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, DOU de 30/07/2024, seção 3, página 87 onde se lê: Vigência 24/07/2024 24/07/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, leia-se: Vigência 22/08/2024 22/08/2027 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA LUCIELLE SILVA L AU R E N T I N O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965574/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morada Nova/CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bairro Aruaru, Morada Nova-CE - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 26298220240011, NE 2024NE001499 , de 15/07/2024 , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 André Pessoa Rocha e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965626/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto de Pedras/AL, CNPJ 08.629.446/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, comunidade porto das ostras, porto de pedras/al - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001497, de 20/08/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 Kleber Esteves Xavier e CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965611/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Atalaia/AL, CNPJ 12.200.143/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral fnde - 13 salas no bairro josé paulino - pac em atalaia/al.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001384, de 12/08/2024, e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 Kleber Esteves Xavier e CECÍLIA LIMA HERRMANN ROCHA - CECI ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967133/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado aternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Carauari/AM, Tapauá/AM e São Paulo de Olivença/AM; Programa ; Valor: R$ 795.251,36; dos recursos: R$ 795.251,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001208, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967135/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado aternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Atalaia do Norte/AM e Benjamin Constant/AM; Programa ; Valor: R$ 994.064,20; dos recursos: R$ 994.064,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001206, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967136/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITA/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado aternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Anamã/AM, Careiro da Várzea/AM, Manaus/AM e Maraã/AM; Programa ; Valor: R$ 1.391.689,88; dos recursos: R$ 1.391.689,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001205, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACH ECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato: 1079136-81/2021 Contratante: MIDR Contratado: PM SAO JOSE DE MIPIBU/RN, DOU nº 162 de 22/08/2024, seção 3, Pág. 93, Onde se lê: "Contrato: 1079631- 81/2021", leia-se: "Contrato: 1079136-81/2021". RAFAEL FIGUEIREDO ABREU DE MELO Gerente de Filial S.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967014/2024, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras irregulares em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE001114, de 12/08/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Cornélio Luis Grimm. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 966195/2024, firmado pelo Município de Tramandaí-RS, CNPJ 88.771.001/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de via, no perímetro urbano do Município de Tramandaí.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 506.232,97; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000912, de 24/07/2024 e R$ 25.128,97 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - 22/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Luiz Carlos Gauto da Silva. Contrato de Repasse nº 959965/2024, firmado pelo Município de Charqueadas-RS, CNPJ 88.743.604/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em estrada vicinal, em Charqueadas/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 879.505,00; dos recursos: R$ 774.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000171, de 24/05/2024 e R$ 105.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 23/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Ricardo Machado Vargas. Contrato de Repasse nº 967010/2024, firmado pelo Município de Butiá-RS, CNPJ 88.117.718/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Butiá/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 414.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE001110, de 12/08/2024 e R$ 725,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - 23/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Daniel Pereira de Almeida. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966474/2024, firmado pelo Município de Nova Santa Rita/RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 23/08/2024, seção 3, página 72, onde se lê 21/08/2024 leia-se 23/08/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964230/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vale do Paraíso/RO, CNPJ 63.786.990/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil Jardim Encantado, Setor 5, município de Vale do Paraíso/RO - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001545, de 28/06/2024, e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965498/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Candeias do Jamari/RO, CNPJ 63.761.902/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola Educação Infantil, localizado no Distrito de Triunfo, Candeias do Jamari/RO. Creche FNDE Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001570 de 15/07/2024 , e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e LINDOMAR BARBOSA ALVES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964210/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova União/RO, CNPJ 00.699.197/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, no Setor 01, Município de Nova União/RO- FNDE - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2024NE001569, de 01/07/2024, e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOM ES FERREIRA e JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962639/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Brasilândia D Oeste/RO, CNPJ 15.884.109/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Setor 14 - Nova Brasilândia d Oeste/RO FNDE Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230512 , NE 2024NE001647, de 18/06/2024, e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e HÉLIO DA SILVA .