DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura 23/08/2024 vigência 23/08/2028 Cristiano Freire de Andrade Morais e Cristine Lasmar de Moura Resende. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 965976/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ 13.650.403/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária em teixeira de freitas/ba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 932.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000857, de 19/07/2024, e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962624/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cambé/PR, CNPJ 75.732.057/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, jardim cambe ii, cambe /pr - fnde - projeto próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001662, de 22/08/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 23/08/2028 23/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CONRADO ANGELO SCHELLER ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962630/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Londrina/PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de edução infantil, munícipio de londrina/pr - fnde-creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001656, de 22/08/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 23/08/2028 23/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958695/2024, firmado pelo Município de Sertânia-PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas do município de sertania pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 885.677,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE000221, de 10/05/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 23/08/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966993/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Serra Talhada/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do município de serra talhada/pe; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 870.000,00; dos recursos: R$ 174.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001097, de 12/08/2024, e R$ 696.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 22/08/2024 LEO LU I Z AMORIM DE ANDRADE e MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAUJO. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato: 8036.01.0143.0/2021 - Derivado do Pregão Eletrônico nº 124/2021 que tem como Objeto: a emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil D&O (Directors & Officers), no âmbito da CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A e suas subsidiárias integrais, sediadas no Brasil, em caso de eventual responsabilização administrativa ou judicial, no Brasil ou no exterior. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71 - A alteração contratual visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 01/09/2024, sob o Valor Global de R$ 1.924.000,00 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil reais), passando o valor global do contrato para R$ 7.696.000,00 (sete milhões e seiscentos e noventa e seis mil reais). Autorização: Conselho de Administração, Certidão de Ata 240/2021. Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ(MF) sob o nº 31.534.848/0001-24. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PROF WALL FERRAZ APF 0362.336-93. Valor: R$ 735.147,24 (sem alteração). Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Data da assinatura: 21/08/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1643/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a IBL TRANSPORTE DE VALORES S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 26.729.300/0001-08; cujo objeto é Prestação de Serviços de Transporte de Valores com Escolta Embarcada; Contratação direta por inaplicabilidade de licitação; Amparo legal: art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Processo nº 18750.005469/2024-01; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2024; valor total do Contrato é R$ 60.775,46; assinado em: 16/08/2024, vigente por 12 meses até 16/08/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e Alex Anderson Nunes Pereira - Superintendente em exercício; pela contratada o Diretor: Lucas Fernandes Batista. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90064/2024 - Processo: 18750.104865/2023-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE CARTELA EM CHAPA ABS, 01 item. Data da sessão: 10/09/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/208518V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.08.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 19.07.2024, Seção3, Página 85. O edital foi retificado e a errata divulgada no dia 22/08/2024 e encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br. A realização do certame permanece no dia 29.08.2024. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01546 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.09.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053655. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 14022.126139/2021-71. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 19/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 13/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora modificado, fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 14022.118464/2021-61. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 27.302.181/0001-67 - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO . Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 4/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 14022.124825/2021-16. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 92.702.067/0001-96 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 08/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais -