DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700124 124 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 649/2023. Nº Processo: 50622.001425/2022-19. Pregão. Nº 363/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE aumento de valor contratual, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO Contrato SR-RO 1.0.00.00649/2023-22, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR- 421/RO, TRECHO 1: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ROT. AV 15 DE NOVEMBRO (BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425(C) ACESSO PONTE BRASÍL/BOLÍVIA, TRECHO 2: ENTR. BR-421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME); SUBTRECHO 1: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ENTR. ACESSO I CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, SUBTRECHO 2: ENTR. BR-421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME); SEGMENTO 1: KM 0,00 AO KM 69,10, EXTENSÃO: 69,10 KM, SEGMENTO 2: KM 0,00 AO KM 45,80 (ACESSO), EXTENSÃO: 45,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.749.284,85. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 568/2023. Nº Processo: 50009.000336/2023-65. Pregão. Nº 280/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.745.876/0001-55 - AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de revisão de projeto em fase de obra, referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de valor, com inclusão de novos preços ao contrato nº 00568/2023, passando o valor do contrato para r$ 42.020.403,41 (quarenta e dois milhões, vinte mil quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 27/08/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.020.403,41. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393025 Número do Contrato: 333/2023. Nº Processo: 50608.000228/2023-33. No Diário Oficial da União - DOU do dia 20/08/2024, Edição: 160, Seção: 3, Página: 162, Onde se Lê: 5º Termo Aditivo tem por objeto o reinício dos serviços a partir de 09/08/2024 (inclusive), por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT. Leia-se: O 5º Termo Aditivo tem por objeto o reinício dos serviços a partir de 12/08/2024 (inclusive), por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90307/2024 - UASG 393025 Nº Processo: 50608000112202485. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, manutenção e monitoramento do Projeto Executivo de Reflorestamento em área de 26 hectares nos Assentamentos Rurais Monte Alegre III e Silvânia, no município de Araraquara/SP, pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Fundação ITESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-90307-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sugerimos acompanhar os avisos deste edital no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do DNIT https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional No Estado de São Paulo (SIASGnet - 23/08/2024) 393025-39252-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90222/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000208202493. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Acre no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: 27/08/2024 às 08h00. - . BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIDEC - 26/08/2024) 390084-39252-2024NE000037 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.002742/2024-38. Convênio Por Adesão Nº 001/2024. Partes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CNPJ 03.658.432/0001-82. Objeto: Convênio por adesão para a prestação de assistência à saúde aos empregados, da patrocinadora, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos planos de saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade coletivo empresarial, com abrangência nacional, distrital e municipais. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 50050.001354/2022-78 A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa FECHADO, visando a contratação de empresa de prestação de serviços especializados de engenharia consultiva para a execução das atividades de desapropriação, ocupação temporária ou constituição de servidão administrativa de imóveis, gestão fundiária e regularização de passivos de desapropriação, agrupadas em temáticas de Produtos específicos, nos empreendimentos de infraestrutura integrantes do portfólio da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (INFRA S.A.), de competência regimental da Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial (SUGAT), vinculada à Diretora de Empreendimentos desta estatal, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. Data de disponibilização do Edital: 27/08/2024 no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-016-2024/. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Ed i t a l . SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 179087 Nº Processo: 267469. Objeto: Licenciamento do serviço GENETEC ADVANTAGE em sua "configuração padrão" (i.e. desprovido de "sub serviços opcionais").. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90080- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2024) 179087-00001-2024NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE CESSÃO DE USO PE 250100 Termo de Cessão de Uso de área BACEN/ADSAL 27/2024. Objeto: Cessão de uso de área de 330,59m² de área de trabalho no imóvel situado à 1ª Avenida, nº 160 - Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA. Cessionária: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). CNPJ: 02.313.673/0002-08. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Assinatura: 14/8/2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 187.455. 4º Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA-50.443/2021. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 25.8.2021, seção 3, pág. 44. Valor global estimado: R$ 746.898,43. Vigência: 13.9.2024 a 13.9.2025. Assinatura: 16.8.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90050/2024 Processo: 263879. Objeto: Limpeza, copeiragem, coleta de resíduos e controle de pragas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vencedor: HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 05.197.932/0001-90. Valor Total: R$ 14.528.801,78. Data homologação: 26.08.2024. MARCELO MARQUES PERRUT Pregoeiro ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 267822 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: criação da carteira de arrendamento mercantil (RCA de 12.4.2024). Data: 22.8.2024. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 256685 - Repom Instituição de Pagamento HUSA S.A. (CNPJ 65.697.260). Assunto: alteração do capital de R$ 27.896.942,70 para R$ 39.852.778,53 (AGE de 3.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 23.8.2024. 273048 - Facta Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento (CNPJ 15.581.638). Assunto: alteração do capital de R$266.656.572,00 para R$326.656.572,00 (AGE de 17.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.8.2024. LUCIANO GARCIA ROMAN Chefe, Substituto Fundamento Legal: Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, à Lei 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A., no que couber, às Resoluções Normativas/ANS/nº 137/06, 560/22, 488/2022 e normas subsequentes, e as que lhe sucederem e, ainda, ao Estatuto da GEAP e aos Regulamentos dos seus Planos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo, por interesse das partes, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).