DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700141 141 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 162223)); 2024/001501 - CRECI 2ª REGIÃO X CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA-PF ((OAB/SP- 354090)); 2024/001504 - CRECI 2ª REGIÃO X LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA-PF; 2024/001508 - CRECI 2ª REGIÃO X VANESSA NAVARRO BARBOSA DE LIMA-PF; 2024/001510 - CRECI 2ª REGIÃO X SUELI RETAMERO DE CASTRO-PF; 2024/001511 - CRECI 2ª REGIÃO X DIVANIRA RODRIGUES DOS REIS-PF; 2024/001512 - CRECI 2ª REGIÃO X DENIS EDUARDO DA SILVA-PF; 2024/001513 - CRECI 2ª REGIÃO X JAIRO LOURENÇO-PF; 2024/001515 - CRECI 2ª REGIÃO X MATEUS DOS SANTOS ANDREOTI-PF; 2024/001517 - CRECI 2ª REGIÃO X ANTONIO HENRIQUE FERREIRA-PF; 2024/001518 - CRECI 2ª REGIÃO X PAULO DIAS MENIS-PF; 2024/001519 - CRECI 2ª REGIÃO X EDNA DA SILVA CARVALHO PEDRALLI-PF; 2024/001535 - CRECI 2ª REGIÃO X RODRIGO CERON ALCAZAR-PF; 2024/001545 - CRECI 2ª REGIÃO X EDVALDO CARVALHO GOMES DOS SANTOS-PF; 2024/001554 - CRECI 2ª REGIÃO X LUCAS ELISBÃO SILVA-PF; 2024/001607 - CRECI 2ª REGIÃO X JONAS PINHEIRO BASTOS-PF ((OAB/MG-1111; OAB/MG-44692; OAB/MG-102614)); 2024/001608 - CRECI 2ª REGIÃO X JOSIVAL ANTONIO FERREIRA DE JESUS-PF; 2024/001610 - CRECI 2ª REGIÃO X AGATHA JOYCE ALVES MATIOLI-PF; 2024/001612 - CRECI 2ª REGIÃO X NATALIA DANIELLE FLORES DA SILVA-PF; 2024/001613 - CRECI 2ª REGIÃO X FÁBIO AUGUSTO BELLO-PF; 2024/001614 - CRECI 2ª REGIÃO X JOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA MOMESSO-PF; 2024/001615 - CRECI 2ª REGIÃO X FRANCISCO VIEIRA JUNIOR-PF; 2024/001668 - CRECI 2ª REGIÃO ((OAB/SP-89067)) X MARIA GUADALUPE RODRIGUES DOS SANTOS-PF ((OAB/SP-246793)); 2024/001676 - CRECI 2ª REGIÃO X MILTON LOPES VIEGAS-PF; 2024/001677 - CRECI 2ª REGIÃO X MICHAEL VASQUES DE SOUZA-PF; 2024/001678 - CRECI 2ª REGIÃO X LUIZ VICENTE COSTA SOARES - PF; 2024/001685 - CRECI 2ª REGIÃO X CAMILO PESSOTTI-PF; 2024/001697 - CRECI 2ª REGIÃO X NATALIA PEREIRA NOVATO AFFONSO-PF; 2024/001701 - CRECI 2ª REGIÃO X MATHEUS PEREIRA ZANUTTO-PF; 2024/001703 - CRECI 2ª REGIÃO X OCIMAR MORIGGE-PF; 2024/001704 - CRECI 2ª REGIÃO X MARIA DE FATIMA LYRIO DE OLIVEIRA MORIGGE-PF; 2024/001705 - CRECI 2ª REGIÃO X HELLEN CRISTINA NUNES RIBEIRO-PF; 2024/001714 - CRECI 2ª REGIÃO X WAGNER DIEGO DE OLIVEIRA PITA-PF. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 136/2024. Objeto: Aquisição de cordões e porta crachá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 26/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://pncp.gov.br/app/editais/62655246000159/2024/162. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 26 de agosto de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Processo Administrativo: 028/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em curso/treinamento/aperfeiçoamento para profissionais de educação física, em Salvador e Feira de Santana, para atender às necessidades do CREF13/BA. Contratado: LEONARDO EMMANUEL DE MEDEIROS LIMA - LL TREINAMENTOS, CNPJ nº 29.816.320/0001-04. Valor total: R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.049 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. Nota de empenho nº 302. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90005/2024. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação de campanha publicitaria em mídia televisiva, outdoor, busdoor e rádio, referente ao Dia do Profissional de Educação Física, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA . Contratado: DUDACOM MARKETING INTEGRADO LTDA, CNPJ nº 24.811.536/0001-55, Valor total do contrato é de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.063 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Nota de empenho nº 303. Rogério Jean Moura Gonçalves - Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 Processo Administrativo: 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção de troféus e medalhas personalizados, para utilização no Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. Contratado: H.F. SOLUCOES LTDA, CNPJ 17.886.949/0001-33, Valor total: R$ 11.208,88 (onze mil duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos), Nota de empenho: 295. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.041 - PRÊMIOS, DIPLOMAS, PLACAS E MEDALHAS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AV I S O ANÁLISE DA COMISSÃO ELEITORAL SOBRE O REGISTRO DE CANDIDATURA O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física - CREF 5, em cumprimento ao artigo 17 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF5 nº 134, de 26 de abril de 2024), torna público o resultado da análise dos requerimentos de registro das candidaturas, que encontram-se abaixo relacionadas: . .Número de Registro de Candidatura .Nome da Chapa .Decisão da Comissão quanto ao registro da candidatura . .01 .Integridade - Trabalho, Inovação e Evolução .Deferido . .MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES . .Aberlardo Petter Santos Filho .000003 G-CE . .Andréa Cristina da Silva Benevides .000020 G-CE . .Antonio Freitas Araújo .002281 G-CE . .Antonio Nonázio Holanda de Moura .005614 G-CE . .Antonio Pereira da Silva Filho .005890 G-CE . .Ari Marcelo Mateus Tavares .006003 G-CE . .Doralice Orrigo da Cunha .012529 G-CE . .Fabiano Lima Cavalcante .000887 G-CE . .Francisco Clineu Queiroz França .001879 G-CE . .Hedla Eufrasia de Oliveira Lopes .000180 G-CE . .Henrily Rener Ferreira Dantas .007284 G-CE . .João Airton de Matos Pontes .000456 G-CE . .Jorginaldo Moreira dos Santos .003011 G-CE . .José Lyryal Rolim de Castro .012668 G-CE . .José Robério Lopes Vieira .005298 G-CE . .Jurandir Fernandes Cavalcante .000280 G-CE . .Maria de Lourdes Lima Ferreira .000733 G-CE . .Rui César Pinto Felício Santiago .002151 G-CE . .Thaydis da Conceição Lima do Monte .002981 G-CE . .Veridiana Dias Monteiro .001346 G-CE . .MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES . .Valdelenice Souza da Silva .009979 G-CE . .Marília de Oliveira Monteiro lima .000832 G-CE . .Danielle Oliveira de Araújo Pontes .003311 G-CE . .Elianyldo Marques de Souza .000890 G-CE . .Paulo Augusto Costa Chereguini .011865 G-CE . .Rennê Souza da Silva .013525 G-CE . .Marcos Venício da Silva .006098 G-CE . .Maria Jucileide Gomes .009761 G-CE . .Número de Registro de Candidatura .Nome da Chapa .Decisão da Comissão quanto ao registro da candidatura . .02 .Um CREF de todos .Deferido . .MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES . .Renne Mazza Cruz .004108 G-CE . .Rômulo Veras da Silva .000540 G-CE . .Felipe Nogueira Catunda .006731 G-CE . .Welton Daniel Nogueira Godinho .000928 G-CE . .Diane Nocrato Esmeraldo Rebouças .000342 G-CE . .Ângela Maria Saboia de Oliveira .001878 G-CE . .Marília Martins Pinheiro .004819 G-CE . .Fábio Rabelo Costa .004746 G-CE . .Dionísio Leonel de Alencar .000029 G-CE . .Francisco de Assis Felipe Felix da Silva .010915 G-CE . .Sonia Ficagna .002535 G-CE . .Emmanuel Alves Carneiro .003720 G-CE . .Rosane de Almeida Andrade .002737 G-CE . .Wilson Nobrega Saboia .000157 G-CE . .Maria Aldeisa Gadelha .000255 G-CE . .Sérgio Franco Moreira de Souza .000348 G-CE . .Marcelo Soldon Braga .006596 G-CE . .Vicente Alves Moreira Junior .004947 G-CE . .Luís Felipe de Sousa Alves dos Santos .010502 G-CE . .Ione Vieira Borges .000068 G-CE . .MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES . .Rafaela Lúcia Silva Santos .000837 G-CE . .Vicente Matias Cristino .002509 G-CE . .Ana Cynara Lopes Oliveira .000534 G-CE . .Francisco Getúlio Alves Moreira .000375 G-CE . .Flávia Alves de Moura .010642 G-CE . .Francilávio Liandro de Andrade .001212 G-CE . .Ielza de Melo Gonçalves .000956 G-CE . .Marcelo Lima Bento .002230 G-CE Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2024. PLINIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHÃES FILHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Processo 042/2022 - UASG nº 926188 Objeto: 2° Termo aditivo a contratação de serviço de locação de espaço em rack de datacenter externo, denominado colocation. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Item 01: Sitelbra Sistema de Telecomunicações do Brasil LTDA - EPP. CNPJ 18.182.577/0001-27. Valor total: R$ 63.527,40. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Processo Administrativo nº 0617/2024, objeto: Participação de enfermeiras fiscais do Coren-PE no 3° Congresso Nacional de Enfermagem em Terapia Intensiva, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 14 a 16 de agosto de 2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA, ADULTO, PEDIÁTRICA E NEONATAL - ABENTI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.299.411/0001-71. Vigência: Início em 14/08/2024 e término em 16/08/2024. Valor Total: R$ 1.220,00 (mil, duzentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1400/2024. Signatários pelo contratante: José Gilmar Costa de Souza Junior e pelo contratado: Rennan Martins Ribeiro.