DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700142 142 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 06/2024. Processo SEI N. 34476101000155-1- 000017/2024, objetivando a Aquisição de 1 (uma) vagas para participação de empregada pública do Coren-RO no curso presencial com o tema LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇ ÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024.. Fornecedor: M. K. CURSOS E GESTÃO PUBLICA LTDA - CNPJ/MF n. 22.755.309/0001-24., CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor total da contratação é de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), pelo período de 90 (noventa) dias. Processo Ratificado: 21/08/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, § 3º. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 07/2024. Processo SEI N. 00246.001737/2024- 42, objetivando a Aquisição de 1 (uma) vagas para participação da empregada pública do Coren-RO no Curso de Retenções Tributárias - REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, a ser realizada na cidade de Porto Velho-RO, nos dias 26 e 27 de setembro do corrente de 2024. Fornecedor: M. K. CURSOS E GESTÃO PUBLICA LTDA - CNPJ/MF n. 22.755.309/0001- 24., CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor total da contratação é de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), pelo período de 90 (noventa) dias. Processo Ratificado: 22/08/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, § 3º. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Contratação de serviço de assinatura de licenças de uso de softwares do tipo Adobe | Vencedor: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 66.582.784/0001-11 I Valor global: R$ 222.383,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 em 06/09/2024 às 09:00 horas - Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de expediente para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Objeto: do Extrato da Ata de Registro de Preço N° 02/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, CONTRATANTE: CREFITO 17, com CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO: Aquisição de Materiais de TI, com as empresas contratadas, com seus respectivos itens e valores. 1) TREER TECNOLOGY LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.680.761/0001-19, item: 01, Onde se lê: R$ 91.780,00 (Noventa e Um Mil Setecentos e Oitenta Reais) Leia-se: R$ 85.621,00 (Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais) 2) M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 27.414.128/0001-58, item: 02, com o valor total: R$ 3.520,00 ( Três Mil Quinhentos e Vinte Reais); 3): MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita sob o CNPJ: 20.988.198/0001-70, item: 03, com o valor total: R$ 1.050,00 ( Hum Mil e Cinquenta Reais); 4) MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-09, itens: 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17 e 18 e Onde se lê: R$ 1.608,10 (Hum Mil Seiscentos e Oito Reais e Dez Centavos) Leia-se: R$ 3.323,47 (Três Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos); 5) MATEUS FERREIRA BARBOSA, inscrita sob o CNPJ: 33.377.709/0001-60, item: 09, com valor total: R$ 1.669,00 ( Hum Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais); Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Equipamentos de informática. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - (90012/2024) Processo SEI nº 14514.000818/2024-22: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para Montagem de estande institucional especial construído, incluso desenvolvimento de projeto personalizado, lay out, criação, montagem, instalação, montagem e desmontagem, manutenção e administração de locação de equipamentos e materiais conforme orientações específicas e técnicas de tal forma que atenda às necessidades do evento com alta qualidade e tecnologia; no valor deverá estar incluso todo o mobiliário descrito no projeto. Composto de estrutura construída, conforme descrito item 3, incluindo iluminação e comunicação visual, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos. Sessão Pública: 10/09/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 0009/2024. Processo nº 524, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Dancold Comercio Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda, CNPJ 05.477.326/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 22/08/2024 à 22/08/2029. Valor R$ 132.997,20. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, CREMEB 14.684 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-BA n.º 97/2021, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 111, 112 e 113 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), que correspondem aos artigos 111, 112 e 113 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, inscrito neste Conselho sob nº 14.684. Salvador-BA, 8 de agosto de 2024. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato - Processo CRM-ES SEI 23.8.000001735-1 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 14/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ADSERVICON, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.489.558.0001-57. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: ALTERAR a razão social da empresa em decorrência da última alteração no contrato social, registrada em 02/05/2024 na JUCE-ES; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato PE CRM-ES nº 014/2021, por 12 (doze) meses; REPACTUAR o valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da CCT 2024 da categoria; e MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 268.443,96 (Duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: PRISCILA BELO TAVARES - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001121- 3- PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 8/2020. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ: 27.578.434/0001-20. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; ALTERAR a Cláusula 4 - Preço, em função do reajuste de 6,91% (seis vírgula noventa e um por cento), índice da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, a partir da vigência deste Aditivo ; e MODIFICAR o contrato original para inclusão da Cláusula Quarta do presente Termo Aditivo, referente as Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ R$ 777.960,44 (Setecentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - PLANO DE SAÚDE - MÉDICO E ODONTOLÓGICO. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: DEJAIR XAVIER CORDEIRO - Representante Legal. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO CRM-ES PESSOA FÍSICA - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2020 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 008691 - ABRANTES ARAUJO SILVA FILHO , 002968 - ADALBERTO DA CUNHA RAMALDES , 003762 - ADRIANA MOULIN DE ALENCAR PICOLI , 010624 - ALAN SANTOS FERNANDES , 005216 - ALESSANDRA CORDEIRO D'OLIVEIRA , 007293 - ALESSANDRO DOS PASSOS PEREIRA , 008961 - ALESSANDRO VALLE SANT ANA , 009394 - ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA , 011817 - ALICIA MARIA JACINTO LOZANO , 009790 - ALINE MAGALHAES SABINO , 005008 - ALVARO HENRIQUE DE NORONHA MACHADO , 006217 - ANA LUCIA MAFESSONI CAMILO , 013153 - ANA MARIA RUBIO DE OLIVEIRA , 005078 - ANDRE DE AZEVEDO PIMENTEL , 006756 - ANDRE DE JESUS CRISTINO , 011541 - ANDRE DE OLIVEIRA LOURENCO , 010298 - ANDRE DE SOUZA BRANDAO , 006621 - ANDREA CARLA DIONISIO DE SOUZA , 010188 - ANDREA PIO DE ABREU , 005860 - ANTONIO DONIZETTI CARDOSO , 006358 - ARIALDO MAGALHAES PECANHA , 006516 - BARBARA BENEVIDES MACHADO , 010673 - BARBARA RODRIGUES SANTOS LESSA SILVA , 013171 - BARBARA SILVA PASSOS , 010329 - BRUNA COLODETTI CALLADO , 012505 - CAIO SILVA ALVES , 008669 - CARLO FREDERICO MACHADO DE AZEVEDO , 005122 - CARLOS ALBERTO TIUSSI , 008119 - CARLOS BARBUTO , 002934 - CARLOS HUMBERTO MANNATO , 007232 - CECILIA GUILHERME BRESSIANE PANCOTI , 003910 - CÉLIA REGINA TRINDADE , 002139 - CELSO CARVALHO DE ARAUJO , 002979 - CELSO RIBEIRO FERREIRA , 008338 - CESAR NORONHA RAFFIN , 002231 - CYRO DA SILVA NUNES JUNIOR , 011896 - CYRUS DELEVIDOVI COSWOSCK , 003717 - DAISY ROJAS BURGOA , 010895 - DANIELE CANAL PROVEDEL , 008955 - DANIELLE CARVALHO AMADOR PRETTI , 011482 - DANUBIA VIEIRA DA CUNHA , 009957 - DARIO MOREIRA ANTONIA , 010356 - DENISE FRANCO DA ROCHA DONATO , 004604 - DENISE SANTOS AZEVEDO , 007720 - DENOEL MARCELINO DE OLIVEIRA , 005881 - DIANA MEYERFREUND LEMOS , 011705 - DIEGO AMERICO ENGELHARDT BITTI , 009194 - DIEGO MATOS SOEIRO , 004215 - DIONE MARIA LOUREIRO NUNES , 004027 - EDMILSON AMARO DE MIRANDA , 006498 - EDU MARCIO MORELLO , 007616 - EDUARDO ANDRADE AQUINO , 009264 - ELI NOGUEIRA DA SILVA , 002379 - ELIAS VIANNA XAVIER , 008350 - ELISSA LAMEIRA DE CASTRO MARTINS , 010180 - ELVIALYCE DE AZEVEDO PILLAR , 012855 - ERIKA JORDANIA DE SOUZA , 009966 - EVANDRO BOCHT SILVA , 012216 - FABIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES , 008595 - FERNANDA GARCIA RIOS DIAS , 008757 - FERNANDA HELENA CYPRESTE MARTINS , 002314 - FERNANDO ANTONIO LOUREIRO MACHADO , 012305 - FERNANDO GUIMARAES LOULA , 008467 - FLÁVIA CRISTINA KHEDE FRANKLIN LAZARO , 010447 - GABRIELA CEZANA CONTARATO , 009408 - GABRIELA PAIVA NOGUEIRA , 002736 - GALENO ARRABAL FERNANDES GUARCONI , 003857 - GERALDO CESAR VERVLOET ROSSI , 007513 - GIANCARLA CABIDELLI DE SOUZA SILVA , 005550 - GIL MARCOS EMERICK , 009459 - GILMAR DA SILVA FRANCISCO , 006984 - GIOVANI SILVA SCHUARTZ , 006051 - GISELE COUTINHO BARROS , 002433 - GLAUCIA MARIA BASTOS LYRA , 012195 - GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES , 010173 - HAYDA MARIA DE SOUZA BRANDAO , 008789 - HELIO HENRIQUES ARAUJO , 008257 - HERALDO COSSETTI BARBOSA , 008097 - HERICK BOLZAN FLOR , 009140 - HERON DE SOUZA BOMFIM , 007724 - HILTON LUIS ALVARENGA NEVES , 004008 - HUMBERTO SIMOES GONCALVES , 002419 - INAMAR BEZERRA LOPES , 013265 - ISSAM FARES JUNIOR , 013001 - IVAN NOGUEIRA , 004319 - IVANA MARIA MARTINS TELES BUFON , 011219 - IZABEL CRISTINA SANTI SANT ANA , 005582 - JACQUES LUCIO DE MOREIRA E NUNES , 013106 - JACQUESMAR MACHADO DIAS , 008323 - JAIR HENRIQUE DAZZI FARIA , 010458 - JAN CHRISTOPH LIMA DA SILVA , 005495 - JASON FREITAS DAMASCENO , 009492 - JOAO LUCAS