DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitória-ES, 26 de agosto de 2024. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO CRM-ES PESSOA FÍSICA - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2020 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 017747 - ALAMO LUTFI , 016255 - ALAN DIEGO LIMA BETTCHER , 017831 - ANA PAULA ZANGEROLAME BAPTISTA , 017856 - ANDERSON SILVA SANTOS , 018387 - ARMANDO LEPORE NETO , 014637 - BHARBARA LAMONICA GOMES RAMOS , 014894 - BRUNA FONTES PASSALINI GONCALVES , 015054 - BRUNA MACHADO MENDES , 017110 - BRUNA SILVEIRA LAYBER , 014208 - BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES , 015758 - CAMILA BORGES LIMA , 015637 - CAMILO ABBUD SARQUIS AIEX , 016080 - CAROLINA ZOTELLE DE ALMEIDA , 016647 - CAROLINE BRITO MOULIN , 016921 - EDUARDO COMELLI FIGUEIRA BAZZANI GONÇALVES , 016160 - EDUARDO EVANGELISTA VAZ DE FARIA , 014874 - ESTEVÃO ROSA GONÇALVES , 013692 - FABIANO GONCALVES CARVALHO FAVARO , 014252 - FELLIPE PEREIRA CAMISAO , 014342 - FERNANDO PIROVANI DE ALMEIDA , 014146 - GABRIEL EURICO ALVES DE CASTRO , 014652 - GEORGIA PORTO TANNUS , 018316 - GISELLE DA SILV A MELLO , 015918 - GRAZIELA CABRAL SERODIO AMIM , 015647 - GUSTAVO CORREIA PIRES , 018036 - HERISSON MADDALON WAGNER , 016108 - HIANNY FELÍCIO OLIVEIRA RAMOS , 017136 - IZABELA ANDRADE LIMA , 016347 - JOÃO CARLOS SANCHES LISBOA DA SILVA , 015396 - JOAO GUILHERME PEDRONI CORDEIRO , 014858 - JOAO GUILHERME RAMOS GUBERT , 018382 - JOAO RICARDO DE LIMA E SILVA , 014760 - JORDANA JANTORNO SANTOS ASSED MANHAES , 017213 - JULIA LIGEIRO DE CARVALHO BRAGA , 014032 - JUVENAL JANUARIO DE SOUZA JUNIOR , 017855 - LARA DE PAULA GOMES , 016727 - LEONARDO HERINGER FREIRE MACIEL , 013871 - LUAN LOPES SILVEIRA , 015753 - LUANA HENRIQUES PIMENTEL , 016222 - LUIZA ZAMPERLINI FRIGINI , 015086 - MAIARA MASCARENHAS COELHO , 013694 - MARCELLA ALVES HENRIQUES , 015591 - MARCELLA BIONDO RODRIGUES , 015646 - MARCELO RAELE , 013523 - MARIA CAROLINA FREITAS DE CARVALHO , 013533 - NAJELA VIANA ZACCA , 017539 - NATALY APARECIDA FUMIAN MENDES , 014904 - NILTON MENDES GUERRA , 018308 - PEDRO HENRIQUE MACHADO LIMA , 014297 - PEDRO HENRIQUE NORONHA BROTAS , 013983 - RENATA MENDES RODRIGUES OLIVEIRA , 014835 - SABRINA LUZIA MATTEDE , 016002 - SAMARA CORDEIRO MORAES SOUZA , 016118 - SARA CARDOSO CANI , 017115 - SARAH HERMES SAMPAIO , 016351 - SCHEMYS SAD AMARAL PECANHA , 013611 - SERGIO RAELE , 014412 - SINDY KENAN DA SILVA SANTOS , 015938 - THALITA CAROLINA REIS DE FREITAS , 014236 - THALITA FON S EC A LIMA , 013794 - VANESSA BARRETO MADUREIRA ROCON , 017086 - VINICIUS VIEIRA PASCHOAL , 015366 - VITOR ROBERTO SANSONI CARDOSO GOMES , 016849 - WANDERSON DOS SANTOS GONÇALVES , 017943 - WENNDEL HENRIQUE DANTAS MELLO. Vitória-ES, 26 de agosto de 2024. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM/ES Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000003870-3 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 5/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, e recarga de Gás Liquefeito de petróleo (GLP). DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 30/08/2024 às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória-ES, 22 de agosto de 2024. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Link dedicado de internet com instalação - conexão 10 Mbps e Fibra Óptica - com o objetivo de acessar a Rede Mundial de Computadores, para a Delegacia Regional do CREMEPE em Petrolina-PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected]. Recife, 21 de agosto de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.003/2024 - UASG 389175 Processo: 24.18.000000944-5. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças, de equipamentos de informática, de áudio, vídeo e foto, bem como instalação, configuração, suporte técnico e treinamento na modalidade HANDS-ON, quando for o caso, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. Alba Valéria Rota Demarchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 16.443-690/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo-SP, 27 de agosto de 2024. JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Remanescente do Pregão Eletrônico nº 014/2023 Processo Administrativo nº 043/2023 - Contrato nº 028/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet banda dedicada 10mb e/ou banda larga a partir de 300mb com IP Fixo, internet móvel a partir de 100gb (Wifi e 4G) com roteador comodato, linha 0800 ilimitado e tronco digital e1/SIP ilimitado 30 canais (DDR) para atender às necessidades do CRO-BA. Código licitações-e: 1009270. LOTE 6: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.772.214/0001-98. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado, para o período de 12 (doze) meses de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Código: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 014/2023 Processo Administrativo nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet banda dedicada 10mb e/ou banda larga a partir de 300mb com IP Fixo, internet móvel a partir de 100gb (Wifi e 4G) com roteador comodato, linha 0800 ilimitado e tronco digital e1/SIP ilimitado 30 canais (DDR) para atender às necessidades do CRO-BA. Lotes 1,2,3,4,7,8,10 e 12: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0024-50, Aditivo de Prazo ao Contrato nº 036/2023, com reajuste de 3,34% (INPC - Acumulado em 2024), correspondendo ao valor total estimado para de 12 (doze) meses de R$ 61.408,38 (sessenta e um mil quatrocentos e oito reais e trinta e oito centavos) - Código de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. OBS: Rescindido parcialmente referido Contrato, no que se refere ao Lote 6, por descumprimento contratual. Lote 9: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 08.772.214/0001-98, Aditivo de Prazo ao Contrato nº 038/2023, com reajuste de 3,34% (INPC - Acumulado em 2024), correspondendo ao valor total estimado para de 12 (doze) meses de R$ 4.133,60 (quatro mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos). (LOTE 09). Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Lotes 5 e 11: GD SERVICOS INTERNET LTDA, CNPJ 05.929.700/0001-89, Aditivo de Prazo ao Contrato nº 037/2023, sendo mantido o valor total estimado de R$ 2.880,15 (dois mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos). Código de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Heloisa de Paula Lemos Tenan - inscrição 11879 - classificação 02, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Leilane Souza Teixeira Brito - inscrição 17357 - classificação 15, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Guilherme Silva Paz - inscrição 16889 - classificação 10, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Alberto Leite de Freitas Neto - inscrição 16109 - classificação 96. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. ROGERIO ADIB KAIRALLA