DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 115/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao município de Elisiário-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 26 de agosto de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Produtos de Higiene e Uso Pessoal para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/08/2024 até às 09:00 horas do dia 09/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 09/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 09/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 22 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Cincatarina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Alimentos não Perecíveis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/08/2024 até às 09:00 horas do dia 09/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 22 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Cincatarina CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de cavalo mecânico e caminhão pipa para atendimento das necessidades do programa de asfaltamento executado pelo cimpar em favor dos municípios consorciados, conforme especificações contidas no termo de referência. Tipo: Menor preço por item, abertura das propostas: 12 de setembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna - SEMMAT a Licença de Instalação (LI) nº 003/2023, com validade até 25/10/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE PA TOCANTINS ID. 440062086" localizada no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna - SEMMAT a Licença de Instalação (LI) nº 002/2023, com validade até 25/10/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LAGO DO JACAREZINHO - PRAIA DO MEIO ID. 440062238" localizada no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna - SEMMAT a Licença de Instalação (LI) nº 001/2023, com validade até 25/10/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PIRANHEIRA S/N/MARIA DOS REIS GOMES DA (PRIOR I DA D E "0") ID. 430038053" localizada no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados nove (09) diplomas no dia 03/07/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-32 - registros nº 049210 a 049218). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de- diplomas. São Paulo, 30 de julho de 2024. JOSÉ ERIVALDO DANTAS Diretor FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Inscrição no XVIII Simposio Latinoamericano de Polímeros, XV Congreso Iberoamericano de Polímeros y XI Coloquio de Macromoléculas. Empresa: La División de Macromoléculas de la Sociedad Chilena de Química. Valor: CLP 300.000 (trinta mil pesos chilenos), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ: 61.189.445/0001-56 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital nº 1/2024 Abertura de Seleção de Fornecedores Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal 14.133/2021 Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de obras internas do prédio 1024 - CPS (Centro de Produção de Soros). DATA: 31/10/2024, HORA: 10h30min, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br RONALDO ALMEIDA DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 019/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.295.00 e nº 12.24.296.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: 52.035.636 LUCAS LOPES OLIVEIRA e TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA. Valor: R$ 33.900,00 e R$ 36.688,00. Objeto "Eventual aquisição de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 23 de agosto de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e os Srs. Lucas Lopes Oliveira e Francisco Fabyano Brilhante Nunes, pelas contratadas, respectivamente. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta e três diplomas no dia primeiro de agosto do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 registros nº 0487 a 0539; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André-SP, 20 de agosto de 2024. RODRIGO CUTRI Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 038/2024 - Convênio nº 882490/2019 Contrato Nº 078/2024 Objeto: Serviço de Instrutora. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: a profissional Ana Beatriz Souza Martins, valor de R$ 2.000,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 014/2024 - Convênio nº 882489/2019 Contrato Nº 080/2024 Objeto: Confecção de Bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ nº. 40.472.161/0001-00, valor total de R$ 1.667,12. Contrato Nº 081/2024 Objeto: Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SUSILEIDE CARMELITA SILVA LIMA 50924419334, valor total de R$ 1.484,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 015/2024 - Convênio nº 882489/2019 Contrato Nº 082/2024 Objeto: Confecção de Materiais Gráficos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA ME, CNPJ nº. 10.676.195/0001-48, valor total de R$ 3.702,74. Contrato Nº 083/2024 Objeto: Confecção de Materiais Gráficos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: S PEREIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ nº. 40.630.032/0001-95, valor total de R$ 8.672,20.