DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700146 146 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 038/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 038/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA (RIO GRANDE DO NORTE) CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 02 a 06 de setembro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 038/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA EDITAL Nº 165/2024 ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/IICA/14/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO - Código: TR/PF/IICA-27982 Consultoria especializada, pessoa física, na modalidade produto, para levantar, sistematizar e estabelecer valores e subsídios com vistas à elaboração do Relatório de Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação no Brasil. Formação: Nível Superior em ciências da terra ou biológicas. Experiência Profissional: Mínimo de 3 anos de experiência comprovada em atividades relacionadas a monitoramento e avaliação de biodiversidade, ou ecologia ou programas de conservação da fauna e flora. Vigência Contratual: 90 dias. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 03/09/2024 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (cento e cinquenta) diplomas no período de 16/07/2024 a 31/07/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113763 a 113912. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo-SP, 26 de agosto de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 41/2024, publicado no DOU de 21- 08-2024, Seção 3, pág. 154 e no Aviso de Doação, publicado no DOU de 23-08-2024, seção 3, pág. 167, no título, onde se lê: Setor de Administração Nacional, leia-se: Administração Nacional. (P/Codou) SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de buffet, sob demanda, (tipo coffee break e almoço), compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos da Unidade Operacional B082 do SEST SENAT Taubaté/SP, cuja abertura dos envelopes se dará em 04/09/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, [email protected] COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SENAT - Serviço Social de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para contratação de serviço de assessoria técnico esportiva, para estruturação, desenvolvimento, controle, monitoramento e execução do projeto Sest Senat Saudável - 2ª edição, na modalidade: corrida/caminhada para a Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, em favor da empresa REDE GERAL SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 08.241.186/0001-82, no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Em 26 de agosto de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 UNIDADE B Nº43 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a execução de Obra de Reforma do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade Operacional B43 - SEST SENAT - SOROCABA/SP, para obtenção do laudo AVCB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/09/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. CLAUDIA DA SILVA RUIZ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de material e mão-de-obra para a confecção de próteses dentárias (Próteses Fixas, Próteses Removíveis e Próteses Ortodônticas), sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 120 meses, visando atender o serviço de saúde da Unidade B nº 40, localizada a Rua Rossini Pinto n° 200 - Bairro Jardim Panorama - CEP 13420-784 - Piracicaba/SP, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa KATIA & TATI LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA (CNPJ 03.862.557/0001-20), no valor total de R$ 303.073,00 (trezentos e três mil e setenta e três centavos). ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 22/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa que preste o serviço de revitalização completa em cadeiras odontológicas em favor da empresa L I E SERV E COM DE EQUIPAMENTOS ODONT E HOSPITALARES, no valor de R$ 13.390,00 (treze mil, trezentos e noventa reais). ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 UNIDADE B Nº 29 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Material de Fisioterapia Consumo (por demanda) para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/09/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações: [email protected]. ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROTESE E ORTODONTIA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/09/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail [email protected]. RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 UNIDADE DN Nº 139 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de camisetas, em favor da empresa C.E. DE FREITAS SERVIÇOS - CNPJ 55.813.684/0001-32, no valor de R$ 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais). HONDINA SCHUCK Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REGIÃO DO ENTORNO SUL - GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DA REGIÃO DO ENTORNO SUL - GOIÁS, SINDACS/ACE DO ENTORNO SUL, CNPJ nº 29.826.185/0001-70, por seu representante legal, Willes Correia Guimarães, com endereço à Qd. 10, Casa 15, Valparaíso 2, CEP 72.870-110, Valp a r a í s o / G O, conformado com o Despacho da Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, consubstanciado pelo Ofício SEI nº 79802/2023/MTE, fundamentado pela Análise Técnica nº 978 (Sei 1267590), publicado no DOU. nº 034, Seção I, Pág. 115, edição de 20/02/2024, vem para cumprir as exigências ali contidas e tomar outras providências necessárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de: Águas Lindas de Goiá, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, do Estado de Goiás para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27 de setembro de 2024, às 9h30 em 1ª convocação com o quórum estatutário, ou às 10h em 2ª convocação com o número de profissionais interessados presentes. A assembleia a realizar-se-á na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, sito à Rua 'B', Qd. 6, Lt. 01/02, CEP 72.870-007, Parque Rio Branco, Valparaíso de Goiás - GO, para deliberarem sobre: 1) Retificação e Ratificação da Fundação do SINDACS/ACE do Entorno Sul - GO; 2) Alteração/Retificação/Atualização do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição da Diretoria/Reorganização/Redistribuição dos Cargos da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a entidades de grau superior; e 5) Informes de assuntos correlatos. Valparaíso de Goiás-GO, 22 de agosto de 2024. WILLES CORREIA GUIMARÃES Presidente - SINDACS/ACE DO ENTORNO SUL