DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700147 147 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados subaquáticos, que estão na plenitude de suas atividades operacionais e com poder de voto (associados em dia com as mensalidades), para Assembleia Extraordinária a ser realizada no dia 30/08/2024 (sexta-feira) às 17:00 horas em primeira chamada e às 17:15 horas, segunda e última chamada, no formato virtual, pela plataforma Microsoft Teams que será disponibilizado 24 horas antes da assembleia, dois links, um para reunião e outro para votação que será habilitado após o término da leitura da Pauta Proposta a se discutir na seguinte ordem do dia: 1) Análise, aprovação e votação da Convenção Coletiva de Trabalho referendando o anuênio, 2024/2025 com qualquer quórum. 2) Poderes para a atual Diretoria assinar a Convenção Coletiva de Trabalho do respectivo anuênio, 2024/2025. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024. MARCO AURÉLIO BATISTA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARPINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE, RETIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICIPIO DE CARPINA/PE Nós abaixo assinados, membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Município de Carpina/PE com a Sigla - SINTRAF de Carpina/PE, no exercício da liberdade que nos assegura os Artigos 511 e seguintes da CLT, "Conforme Legislação Vigente", convocamos os(as) trabalhadores na Agricultura Familiar(as) da categoria específica da Agricultura Familiar, residentes e em atividades no município de Carpina/PE, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL de Fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais no Município supracitado, a se realizar no dia 22 de Setembro de 2024, as 09:00h em primeira convocação e as 10:00h em segunda convocação, no endereço Rua Mariza Maria de Souza nº 249 Bairro: Santana - Carpina/PE, a fim de discutir e deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Eleição e Posse a Retificação do Estatuto Social da entidade da categoria laboral dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais 2. Discussão sobre a conveniência e fundação e Retificação no Estatuto Social do Antigo Estatuto no Art.1 ao Art. 116 foi substituído para um novo Estatuto Social do Art. 1 ao Art.69 do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do município de Carpina/PE; 3. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da entidade; 4. Eleição, apuração e posse da sua Direção/ Coordenação e Conselho Fiscal. A mesa Diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados na Assembleia. Carpina/PE, 22 de agosto de 2024. RANILSON AUGUSTO DOS SANTOS SEVERINO BARBOSA RODRIGUES LOURDES MENDES DE LIMA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA DE JUNDIAÍ E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 08.935.753/0001-09, convoca toda a Categoria dos trabalhadores, empregados e avulsos, movimentadores de mercadoria em geral e logística, nos termos da Lei n. 12.023/2009, como categoria profissional diferenciada, bem como as funções inerentes a movimentação de mercadoria em geral, tais como: operadores de empilhadeira e paleteiras, ajudante geral, arrumador, conferente, trabalhadores nas empresas de armazenamento e centros de distribuição e os trabalhadores internos nas empresas de logística dos municípios de Atibaia, Araçariguama, Cabreúva, Caieiras, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Santana de Parnaíba e Várzea Paulista/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 18/09/2024, às 18h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou meia hora após em 2ª convocação com qualquer número de convocados presentes, à Rua Major Sucupira, 151, Centro, CEP 13.201-016, Jundiaí/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Extensão de base territorial para os municípios de Atibaia, Araçariguama e Santana de Parnaíba. Jundiaí/SP, 26 de agosto de 2.024. JAIME SANTANA DE MELO Presidente SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande Sul e Santa Catarina, por seu Presidente, nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, dos artigos 27 do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 30 de agosto de 2024, às 15h, em primeira convocação, ou às 15h30min, em segunda convocação, na Rua dos Andradas, 1234. Conj. 1703, CEP 90020-008, em Porto Alegre - RS, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com vistas à celebração de instrumentos coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; (ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que se iniciarem em 2024; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi) representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item "vi", podendo realizar todos os atos necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda, (viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra, bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva, inclusive para substabelecer. As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quorum correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não havendo número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às 15h30min, considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois terços) dos associados presentes. Porto Alegre, 23 de agosto de 2024 JOSÉ LUIS CAMPANI LOURENZI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAMARÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDSERG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré, CNPJ nº 08.811.330/0001-79, nesse ato representado por seu presidente e subscritor, José Edson Souza da Rocha, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais de Guamaré no Estado do Rio Grande do Norte, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2024, na sede do sindicato localizado à Rua Rio Grande do Norte, 35, Baixa do Meio - Guamaré/RN, CEP 59.598-000, às 15h00min, em 1ª convocação, e às 15h30min, em 2ª e última convocação, para tratar a seguinte pauta do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação do SINDSERG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição apurações e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos. Guamaré/RN, 26 de agosto de 2024. JOSÉ EDSON SOUZA DA ROCHA Presidente SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (Setenta e Nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 2 registros: 73 e 74] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 21] ; [Livro DIR.RM.1DD 13 registros: 179 - 191] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros: 51 - 53] ; [Livro EFISB.RM.1DD 5 registros: 54 - 58] ; [Livro EME.RM.1DD 5 registros: 36 - 40] ; [Livro ENF.RM.1DD 9 registros: 85 - 93] ; [Livro EPR.RM.1DD 3 registros: 44 - 46] ; [Livro FAR.RM.1DD 10 registros: 56 - 65] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 53] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 26] ; [Livro GRADACAD-DD1 6 registros: 30 - 35] ; [Livro M.VET.RM.1DD 11 registros: 52 - 62] ; [Livro NUT.RM1DD 4 registros: 47 - 50] ; [Livro PED. RM.1DD 2 registros: 31 e 32] ; [Livro PSIC.RM.1DD 3 registros: 60 - 62]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 5 de agosto de 2024. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC CNPJ: 03.273.660/0001-34 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 09/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4355 A 4516]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://dd.diplomax.cloud// Montes Claros, MG 8 de agosto de 2024. RODRIGO VENTURA RODRIGUES Reitor TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. AVISO DE LICENÇA RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, inscrita sob CNPJ nº 06.248.349/0001-23, com sede na Avenida República do Chile, nº 330, bloco 1, sala 2301 e 2601, Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1696/2024, com validade de 10 anos, para o Gasoduto GASFOR II - Trecho Horizonte - Caucaia, localizado nos municípios de Horizonte, Pacajus, Guaiúba, Palmácia, Maranguape e Caucaia, no estado do Ceará. GUSTAVO HENRIQUE LABANCA Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A.