DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitória-ES, 22 de agosto de 2024. FABRICIO VALENTIM ZANZARINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0028 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº2024-WD0FK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 10/08/2024 às 10 h. Vitória-ES, 23 de agosto de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO PRINCIPAL: 202417647000164. PROCESSO DO ADITIVO: 202417647002464. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024. PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ nº 13.806.854/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 02 (duas) Colhedora de Forragens e 01 (uma) Plantadeira Adubadeira de Arrasto, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídas aos municípios goianos. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais um período de 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29/08/2024 Fim: 28/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO PRINCIPAL: 202417647000164. PROCESSO DO ADITIVO: 202417647002474. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, CNPJ nº 05.507.847/0001-80. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais um período de 06 (seis) meses, a partir do dia 29/08/2024 até 28/02/2025. Alteração no item 11.1 da Cláusula Décima do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado da concorrência nº 004/2024, contratação 103961- SISLOG, Processo SEI 202400005003579. Objeto: contratação de reforma e modernização do parque aquático do centro de excelência do esporte arquiteto Eurico Godoi, localizado no município de Goiânia-GO; contratada: MRL CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 26.791.812/0001-96. Valor R$ 3.349.000,00; Período de contratação 18 meses. Nos termos da lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 16 de agosto de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 Processo 202310892000415. Objeto aquisição de equipamentos audiovisuais e serviços para construção do estúdio audiovisual da Defensoria Pública do Estado de Goiás, visando atender as demandas audiovisuais da Instituição, contemplando também as demandas da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás, na cidade de Goiânia e demais municípios do Estado, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás. Contratada: WWC Tecnologia Ltda. CNPJ: 41.231.672 0001-95. Vigência 12 meses. Valor total RS 149.990,00. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 029/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ n.º 04.063.503/0001-67. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 14.175,95 (quatorze mil, cento e setenta e cinco reais, noventa e cinto centavos). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para o valor de R$ 845,32: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.42; FONTE: 3.5.70.929587. Para o valor de R$ 7.681,95: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.42; FONTE: 3.5.70.929587. Para o valor de R$ 5.648,68: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.42; FONTE: 5.5.00.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela CONTRATADA, o Sr. Marcos Antônio Gomes, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 74, em 19/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 030/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa a NORTE SOLUÇÕES COMECIAIS LTDA., CNPJ n.º 50.279.385/0001-46. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, o Sr. FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA FILHO, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 75, em 19/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 031/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa a REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ n.º 45.769.285/0001-68. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 8.128,90 (oito mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para o valor de R$ 2.738,90: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.42; FONTE: 3.5.70.929587; Para o valor de R$ 5.390,00: UN I DA D E GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.12; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA , matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, o Sr. THIAGO CAVALHEIRO CARDOSO, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 81, em 20/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 033/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA., CNPJ n.º 39.236.457/0001-35. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 1.068,80 (um mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.07; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, o Sr. Rene Mario Del Grande, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 76, em 19/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 034/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ n.º 48.706.431/0001-02. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, a Sra. Pamela Rafaele Barbosa, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 77, em 19/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/INDEA-MT ABERTURA E 1° TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/INDEA-MT (SIAG n° 001/2024-1) (Proc. n°. INDEAMT-PRO-2024/01804) O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, vem a público informar a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024/INDEA-MT (SIAG nº 001/2024-1), que tem por objeto a "Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT", com inclusão do 1º Termo de Retificação, inserido no sistema SIAG, agendada para ocorrer no dia 06/09/2024 às 09:00hs - Horário local (Cuiabá/MT). LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 26/08/2024 a 06/09/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/ INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone: (0**65) 99214-5804 / 99339-9207. Cuiabá, 23 de agosto de 2024. EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA Presidente do INDEA-MT