DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte-MG, 23 de agosto de 2024. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICENÇA A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Ambiental Federal, para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) que atenderá os municípios de União da Vitória, no Paraná, e Porto União, em Santa Catarina, compreendendo a implantação da ETE A3 Floricultura, emissário de efluente tratado e rede coletora de esgoto. Foi determinado a elaboração de Estudo Ambiental/Plano de Controle Ambiental (EA/PCA). JÚLIO CÉSAR GONCHOROSKY Diretor de Meio Ambiente e Ação Social/Sanepar AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 310/2024 Objeto: Contratação de prestação de serviços de inspeção não destrutiva, com detecção e localização de vazamentos e bolsões de ar, em linhas adutoras contemplando emissão de relatório técnico sobre as condições das adutoras de abastecimento de água na área de abrangência do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba - SAIC, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado para as 14h do dia 17/09/2024. DATA DA ABERTURA DE PREÇOS: Prorrogado para as 15h do dia 17/09/2024. Alteração: Conforme Comunicado 3. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 115/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2391/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA - POÇOS - LOTE 4. Abertura: 09/09/2024 às 09:00h. Disputa: 09/09/2024 às 11:00h. Edital disponível 28/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 22 de agosto de 2024. PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO SEI Nº 00410028.001300/2024-15 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-SEEC - O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 05/09/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 4ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em SÃO PAULO DO POTENGI/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 22 de agosto de 2024. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS Pregoeiro - CC/SEEC GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 890/2024 Objeto(s): 0595.0002.010121 CAMINHÃO PLATAFORMA ASA DELTA - PESO BRUTO MÍN. PBT 10500 KG - SSP R$ 450000,0000 un. Processo: 24/1300-0004036-2, Edital: 0372/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MATTANA VEÍCULOS LTDA, com CNPJ 32.225.388/0001-15. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024/SUPEL/RO REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01/2024 Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 82/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0046.000624/2023-03. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kits, insumos à realização de exames de BIOLOGIA MOLECULAR - de forma COMPLEMENTAR AOS JA EXISTENTES na unidade, de uso laboratorial, e em equipamentos já existentes no LACEN/RO, cito Equipamento - Modelo ABI 7500 Real-Time - RT-PCR System - Thermofisher Science - Marca: Applied Biosystems; para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, para atender as necessidades do Setor de Biologia Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 assim como Decreto Estadual 28.874/2024.Tipo: Menor Preço por Item, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 14.411.188,00(quatorze milhões, quatrocentos e onze mil cento e oitenta e oito reais).Data de Abertura: 04/09/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 19 de agosto de 2024. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 28/2024 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 18 de setembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 028/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO REDONDO/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Entre a Deso e a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A//Base Legal: Lei 14.133/2021//Objeto: Compartilhamento mútuo de dados cadastrais entre a ENERGISA SERGIPE e a DESO//Prazo indeterminado. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de construção, lotes 02, 03 e 04.//R$ 838.699,40//12 meses//Recurso Próprio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.006836/2023-13 Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF GRUPO 1B. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 51.328.918,85 (Cinquenta e um milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Data de Abertura: 04 de setembro de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 20 de agosto de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro SUPEL-UPSILON EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de construção, lote 01.//R$ 357.800,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 129/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA//Objeto: Aquisição de 3.200 toneladas de sulfato de alumínio líquido, com cadeias poliméricas e isento de ferro, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato.// R$ 8.000.000,00//150 dias//Recursos Próprios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Objeto: Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, de materiais Eletrônicos para manutenção dos sistemas de água e esgoto operados pela Gerência de Manutenção Eletromecânica da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 5/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 5/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 404/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira