DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700157 157 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - COMPRAS.GOV 90005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Lote e por Item. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de material odontológico de consumo, instrumental e equipamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 09 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 26/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 23 de agosto de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - COMPRAS.GOV 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão de Contratação, torna Pública a SUSPENSÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - COMPRAS.GOV 90001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de restabelecimento de bueiros, recuperação de pavimentação em via pública e restabelecimento de encosta, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, que ocorreria na data de 27 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). Brasiléia/AC, 23 de agosto de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Serviço de Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do Breu", em favor da empresa: PERFURACOES VALE LTDA, CNPJ 09.079.590/0001-64 - Com valor global de R$ 245.398,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais). Cruzeiro do Sul/Ac, 13 de agosto de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024 - COMPRASGOV N° 90064/2024 - SASDH OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais hidráulicos, destinados a tender as necessidades da Divisão de manutenção de RDA, que é responsável pela realização dos serviços de manutenção de adutoras de água tratada, redes de abastecimento de água, reparos em ligações domiciliares de água do sistema de abastecimento de água tratada do município de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90064/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 21 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 04080033/2024. - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais com personalização. Data de realização: 06 de setembro de 2024, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 3° Chamada Processo n.º 0500.012826.2023 Tipo: Menor Preço por de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar. Data de realização: 11 de setembro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 3° Chamada Processo n.º 0900.011861.2023 Tipo: Menor Preço por de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento à resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020. Data de realização: 12 de setembro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023 3° Chamada Processo n.º 0900.010784.2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Aquisição de Instrumentos Musicais, com o objetivo de reaparelhar as bandas das escolas públicas da Rede Municipal de Educação de Delmiro Gouveia. Data de realização: 13 de setembro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira AV I S O JULGAMENTO REANÁLISE DA HABILITAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CP Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento proferido pelo setor de Engenharia na REANÁLISE dos documentos de qualificação técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, MANTÉM A DECISÃO da INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE LTDA, que apresentou Recurso Administrativo, quanto a decisão proferida quando da decisão da sessão realizada no dia 19/07/2024. Desta forma, ficam convidadas as empresas MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02 e BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA-CNPJ: 48.477.037/0001-31, e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia 29/08/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 26 de agosto de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 885/2024; Contrato nº 030/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de kit escolar; Contratada: a empresa ALS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.695.682/0001-81, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 479 sl 1003 - Centro - CEP 24020-977 - Niterói - RJ; Valor: valor total de R$ 2.888.314,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quatorze reais); Assinado em: 16 de agosto do 2024. Contrato nº 031/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede municipal de ensino.; Contratada: a empresa DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 04.913.818/0001-56, com sede na Rua Antônio Lucio da Silva, nº 150, Bairro Jardim da Serra, Tietê/SP, CEP 18530-000, fornecedora dos itens constantes no lote 01; Valor: R$ 3.729.470,00 (três milhões, setecentos e vinte nove mil, quatrocentos e setenta reais); Assinado em: 16 de agosto do 2024. Contrato nº 032/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede municipal de ensino.; Contratada: a empresa D CESARIO DA SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.874.781/0001-89, com sede na Rua Recife, nº104, Bairro Jardim Vista Alegre, Embu das Artes/SP, CEP 06807-450, fornecedora do lote 2; Valor: R$ 1.091.750,00 ( um milhão, noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais); Assinado em: 21 de agosto do 2024. Vigências: até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 A Prefeita Constitucional de Ouro Branco - AL, considerando o interesse da administração, objetivando Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2024, do CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico, objetivando a Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR, destinado ao aparelhamento das instalações da Escola Municipal de Educação Básica Augusto Alves da Graça, que atende alunos do sistema de ensino integral, assim também como de outras escolas do município de Ouro Branco/AL. decide: HOMOLOGAR o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da pessoa jurídica: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.198.597/0001-07, sediada a Rua Projetada, s/n, Lote 04, Distrito Industrial 1, Macaíba/RN. VALOR: R$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Dê-se desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Ouro Branco/AL, 26 de agosto de 2024 TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de SALAS TECNOLÓGICAS MÓVEIS, incluído o fornecimento de PACOTES DE SOFTWARES EDUCACIONAIS para utilização na rede pública de ensino do município de Ouro Branco/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de setembro de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira