DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700158 158 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários em Geral. Data da realização: 10/09/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS,fundamentado na Lei Federal nº14.133/2021, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº023/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ROÇADEIRA E MOTOSSERRA-Referente a segunda chamada do PE nº04/2024. MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da Sessão: 06 de Setembro de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de tendas, mesas e cadeiras - Data/Horário: 10 de setembro de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de ornamentação - Data/Horário: 12 de setembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de próteses - Data/Horário: 09 de setembro de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E BENS MÓVEIS - GRUPO GERADOR, PALCO, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PARA P A LCO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, CAMARIM E JOGOS DE MESA, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL. Tipo: Menor preço (por lote). Data e hora da sessão de disputa: 11/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 23 de agosto de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço global (por lote). Data e hora da sessão de disputa: 05/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 23 de agosto de 2024. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JUDITH PAIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 12/09/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 26 de agosto de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 24/09/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 01/2024-SEMED/PMPG, aderido a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2023- SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel-PA, Objeto: Aquisição de conjuntos de cadeiras e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede Municipal de ensino de Porto Grande-AP, Empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 41.200.014/0001-36 no valor global de R$ 557.450,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892/2013 e Lei Nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 388/2024-SEMED/PMPG, Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Gerino Porto, nº 362, centro, neste município de Porto Grande, que funcionará como Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Grande - AP. Contratada: CATIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 386/2024-SEMED/PMPG, objeto: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAIS DE AR, NOVO E SEM USO, COM TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO ELÉTRICA, OS QUAIS DEVEM SER INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: PARK CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.615.907/0001-04, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024SEMED/PMVJ Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA Processo nº 803/2024GAAD-SEMED/PMVJ, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024SEMED/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCILOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada A. M. MORAIS LTDA, CNPJ: 22.339.193/0001-42, no valor global de R$ 808.000,00 (oitocentos e oito mil reais) Em, 26 de Agosto de 2024 ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público p/conhecimentos dos interessados que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 003/2024; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia p/Prestação de Serviços de Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município, conforme Convênio 006/2024-UGPE. Data De Abertura De Envelopes-Sessão Pública: 07/10/2024 às 08:30h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realiz. da licitação sob a forma eletrônica. Infor.: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e a pedido pelo e-mail: [email protected], ou através do endereço https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios, Canutama (AM), 26 de agosto de 2024. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação