DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 1.985.959,38 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1019 - 44905100 - 754. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data da assinatura 23 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veiculo tipo SUV (sport utility veihicle) crossovers compacto ou médio, zero quilometro (0km), para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço Global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 28/08/2024, e o limite às 10h00min do dia 09/09/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 09/09/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 09/09/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_ proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais e https://licitacoes- e2.bb.com.br ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 26 de Agosto de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 10/09/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de segurança para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim - BA. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1053612. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 26 de agosto de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 10/09/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GRADES DE ISOLAMENTO PARA SEREM UTILIZADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN, DE ACORDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 10/09/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), o P.E 041/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , VISANDO O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 2 (DOIS) PÍERS MODULARES FLUTUANTES EM POLIETILENO, TENDO CADA MÓDULO COM CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 280KG POR M², INCLUINDO TRANSPORTE E GUARDA CORPO, PARA SEREM EXECUTADOS NA LOCALIDADE DA PRAINHA DE LOMANTO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. JEQUIÉ, 26 DE AGOSTO DE2024. Edson Levi Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 043/2024 AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 26 de agosto de 2024. JULIANA BISPO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/09/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 011/2024. Manutenção Predial. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 26 de agosto de 2024. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PA 146/24. Objeto: aquisição de urnas mortuárias e serviços (translado, ornamentação, coroa de flores, tanatopraxia), para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 06/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 23 de agosto de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 111/24. PREGÃO ELETRÔNICO 28/24. Objeto: aquisição de fardamentos para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE111/24-01 - Contratada: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ/MF 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 247.574,25; CONTRATO PE111/24-02 - Contratada: DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global: R$ 1.320,00; CONTRATO PE111/24-03 - Contratada: ELO TEXTIL LTDA, CNPJ/MF 28.844.636/0001- 39. Valor global: R$ 20.393,89; CONTRATO PE111/24-04 - Contratada: INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ/MF 23.829.339/0001-09. Valor global: R$ 247.574,25; CONTRATO PE111/24-05 - Contratada: OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ/MF 32.575.646/0001-93. Valor global: R$ 1.100,00; CONTRATO PE111/24-06 - Contratada: SONG FARDAMENTOS LTDA , CNPJ/MF 00.064.332/0001-30. Valor global: R$ 53.518,50. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 09/08/24. Assinatura: 09/08/24. João Dourado/Ba, 26 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : Abertura de propostas dia 10/09/2024, às 8:30h, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de passagens rodoviárias intermunicipal para a Cidade de Vitoria da Conquista, visando atender as demandas do Município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2024 - Abertura de propostas dia 12/09/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para montar a FANFARRA ESCOLAR para alunos da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Município de Macaúbas Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 1 de Agosto de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Abertura de propostas dia 11/09/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da cobertura da quadra poliesportiva nos povoados de Canatiba e Caroá, Município de Macaúbas - Bahia. Maiores informações www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 26 de Agosto de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 15.716/2024. PE 41/2024 FMS RP. Aquisição de caixas organizadoras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos Próprios. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA com R$ 34.571,14 Item Único. Mata de São João Bahia 23 de Agosto 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Nº 96/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 SRP Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João, por meio de recursos próprios e o Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTAO DO CAD UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA CRIANCA FELIZ, GESTAO DE ACOES DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FMDCA, por meio das Promoções de Ações de Proteção à Infância e a Juventude. Abertura: 11/09/2024 às 09H. Alteração de Edital por meio da Errata I referente ao Pregão Eletrônico Nº 127/2024 - Locação de veículos do tipo SEDAN, E HATCH; os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015 Abertura: 28/08/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 23 de Agosto de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 007/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 06/09/2024 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira Municipal