DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No dia 06 de setembro de 2024 às 10h00min para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao município de Cícero Dantas/BA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas (BA), 26 de agosto de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024. menor valor global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar referente as novas rotas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 11/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 11/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 11/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https:// pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 26/08/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis planejados, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/Ba. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 10/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 10/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 10/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https:// pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 26/08/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico 060/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar referente as novas rotas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação", por fato superveniente. Cipó-BA, 26 de agosto de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. Contratada: CERTA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Processo Administrativo: 1246/2024. Objeto: Correção de valores da planilha orçamentária ao valor referente ao Lote 1 do Contrato nº 550/2024 referente a contratação de empresa especializada em engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, convênio 938811/2022 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Suprime-se R$ 108.007,72 (cento e oito mil, sete reais e setenta e dois centavos) passando assim para um novo valor contratual do Lote 1 de R$ 2.768.010,08 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, dez reais e oito centavos), e para o Lote 2, permanecerá o valor de R$ 81.133,88 (oitenta e um mil, cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.849.143,97 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove, cento e quarenta e três reais, noventa e sete); Dotação Orçamentária: Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Unid. Orçamentária: 1601 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Projeto Atividade: 23.605.0009.1076 - Melhoria E Expansão Da Feira Livre; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outras Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte FME : 1500.0000 Recursos não vinculados de Impostos; 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União s. Fundamentação legal: art. 65, caput da Lei nº 8.666/1993. Cruz das Almas - BA, 23 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90011/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 26 de agosto de 2024. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 06/09/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por item, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - 13 KG E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ- BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected], Ibicaraí, 27 de Agosto de 2024. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO 90.016/2024-PE - ELETRÔNICO O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que em virtude de problemas no lançamento do Pregão Nº90.016/2024, "Eletrônico", no sistema Comprasnet, cujo objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Informa que o Edital estará disponível em 27/08/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Com entrega das Propostas até 06/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 26/08/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 LICITAÇÃO ID. Nº 329495 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Pavimentação de estradas vicinais no Município de Inhambupe - Bahia, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954170/2023 - Operação 1091783-54. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 27/08/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 10/09/2024. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 10/09/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 329495. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 26 de agosto de 2024. IGOR DIAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90037, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 23 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024-CR CREDENCIAMENTO 05/2024 Processo Administrativo: 031/2024. Contrato 35/2024-CR Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: Alves Brito Serviços Médicos Especializados LTDA. CNPJ 49.774.002/0001-27. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes, de acordo com tabela SAI-SUS, visando atender as demandas do Município de Ipirá - BA. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.004.888,00 (dois milhões, quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 4109 - Elementos da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1.600.0000. Kelliane Pires Bastos - Secretária de Saúde. Ipirá - BA, 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 012/2024, processo administrativo 202/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DAS USINAS DE ENERGIA SOLAR, OU SEJA, TUDO RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 012/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa OHS TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 30.578.460/0001-62, com proposta no valor de R$ 1.985.959,38 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Irará/BA, 23 de agosto de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito