DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 27/08/2024 a 27/02/2025, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. FERNANDA GEORGIA LEITE TORRES RIZÉRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis para serem utilizados no abastecimento da frota municipal. Sessão de abertura: em 06.09.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no DOM e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 26 de agosto de 2024. QUEILA SOUZA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objeto: fornecimento de material médico-hospitalar e correlatos em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 10/09/24 às 8h30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: aquisição de oxigênio medicinal e cilindros em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 10/09/24 às 10h30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: fornecimento de peças e serviços de mecânica para manutenção de máquinas pesadas em atendimento à frota do município. Disputa: 09/09/24 às 9h30. Editais: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba/Ba, 27 de agosto de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 4,10% - AO CONTRATO Nº 089/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022, TOMADA DE PREÇO 001/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUIND O, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. O presente termo tem por escopo, o valor inicial do contrato de R$ 846.503,95 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos), e será aditivado em 4,10%, perfazendo um valor total de R$ 34.729,60 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), conforme a cláusula contratual permissiva e da previsão legal autorizativa, fundamentando nossa solicitação no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Unidade: 1001. Projeto Atividade: 2068, Elemento Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 1700. Contratada: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF sob o número 10.686.207/0001-15. Fundamentação: cláusula contratual permissiva art. 65, §1º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Data:05/07/2023. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 060/2024. Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA S OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 18 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 08 (oito) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 08.01; Projeto/atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte: 1631. Contrato Nº 421/2024. Contratado: IASMIM CO N T ES CONTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 26.126.247/0001-42, com valor total de R$ 298.589,75 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)., com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data: 13/08/2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, Concorrência Pública n.º 002/2024, para a empresa vencedora do lote 01: IASMIM CONTES CONTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 26.126.247/0001-42, com valor total de R$ 298.589,75 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)., com vigência de 08 (oito) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 08.01; Projeto/atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte: 1631. Processo Administrativo nº 016/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 18 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E A FUNDAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ., tipo menor preço por lote. Cachoeira - BA, 13 de agosto de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057 -UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 182/2024 / Número da Licitação: 90057/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000148/2024 / Data de Homologação: 23/08/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização dos Festejos dos Distritos de Maniaçu, Brejinho das Ametistas, Pajeú dos Ventos, dia do Evangélico e o povoado de Santa Luzia do município de Caetité-BA ./ Licitante: VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Nº: 43.120.403/0001-87 / Item 14, 17 e 18 / Valor Total: R$: 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais)./ Licitante: MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Nº: 27.015.710/0001-41 / Item 03, 04, 13, 15 e 16 / Valor Total: R$: 92.780,00 (noventa e dois mil setecentos e oitenta reais)./ Licitante: 3M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Nº: 55.055.766/0001-65 / Item 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 / Valor Total: R$: 230.787,00 (duzentos e trinta mil e setecentos e oitenta e sete reais). Caetité - BA, 23 de agosto de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Repetição PA 128/24. Menor valor global. Objeto: aquisição de veículo automotor, para atender as demandas do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 27/08/24 até 9h do dia 06/09/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 06/09/24. Sessão pública: às 10h do dia 06/09/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179. Cafarnaum/Ba, 26 de agosto de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 55.548.320 Jilmar Oliveira Maciel, CNPJ: 55.548.320/0001-72, Valor: R$ 32.832,00; CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.875.270 Edison Reis de Araujo, CNPJ: 56.875.270/0001-09, Valor: R$ 25.200,00; 56.901.417 Clodoaldo Santana de Jesus, CNPJ: 56.901.417/0001-80, Valor: R$ 25.200,00; Altemar Teixeira 004**, CNPJ: 44.699.311/0001-66, Valor: R$ 108.748,80; 56.923.153 Gelsinei Oliveira do Carmo, CNPJ: 56.923.153/0001-65, Valor: R$ 108.484,48; 53.242.288 Edilton Ferreira da Silva, CNPJ: 53.242.288/0001-77, Valor: R$ 108.484,48; 55.014.242 Gabriel Santos de Jesus, CNPJ: 55.014.242/0001-26, Valor: R$ 25.200,00. Capim Grosso - BA, 26 de agosto de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA (SONORIZAÇÃO, PALCO E GERADOR) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: I C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 03.652.204/0001-03, R$ 426.339,00/ PRO LUZ LED E ESTRUTURA LTDA CNPJ 49.327.114/0001-30, R$ 24.486,04 Capim Grosso - BA, 23 de agosto de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Abertura: 09/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE DE DADOS E SUPORTE DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM AS ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 26 de Agosto de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira