DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MORENO - ME, sob o CNPJ nº 03.499.782/0001-43, situada na Rua Almirante Tamandaré nº 23, Centro, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 03, 04, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 32, 36, 38, 46, 51, 53, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 70, 74, 75, 76, 80, 81, 84, 85,86, 90, 94, 118, 123, 128, 134, 135, 137, 138, 140, 143, 149, 158, 160, 162, 166, 169, 179, 180, 182, 187, 189, 193, 201, 202, 203, 214, 217, 219, 221, 223, 225, 231, 237, 238, 242, 254, 257, 267, 268, 269, 272, 273, 275, 277, 279, 281, 284, 286, 290, 292, 294, 296, 298, 299, 304, 306, 307, 310, 314, 317, 318, 320, 320, 323, 326, 328, 329, 331, 333, 335, 337, 339, 342, 343, 346, 351, 353, 357, 360, 362, 365, 367, 370, 373, 375, 377, 379, 383 e 385. II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 13 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma Presencial das licitações abaixo listadas: 1) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL nº 007/2024, TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/09/2024 às 08h30min (horário local) 2) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL nº 008/2024, TIPO: Menor Preço por Item e Lote, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/09/2024 às 14h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 014/2024, TIPO: Menor Preço global, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra de CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/09/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2024 TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla "FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM". Data do Pregão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília) Abertura da sessão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretario Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0065/2024 EDITAL Nº: 030/2024 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 12 de setembro de 2024, às 08h:00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO FECHAMENTO COM ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, na cidade de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. TIPO: Menor Preço Global. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré/BA, 23 de Agosto de 2024. AGENOR JUNIOR DO NASCIMENTO Secretário Municipal De Infraestrutura Urbana e Rural AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0066/2024 - EDITAL Nº: 031/2024 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 10 de setembro de 2024, às 08h:00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços continuados de apoio a mão-de-obra as atividades meio, operacionais e administrativas, visando o adequado funcionamento das secretarias municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Abaré - Bahia, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Lote. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizado no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré/BA, 23 de Agosto de 2024. MARGARETE RODRIGUES DA SILVA Sécretário Municipal De Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Creche Proinfância Tipo 2, no Povoado de Areias, no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de setembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 26 de agosto de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. JADE GOMES DE JESUS MENDES. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 21/08/2024. R$24.520,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PÚBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRAT A N T ES e, do outro lado a Sra. NAYANE SARDEIRO GRINALDO, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 23/08/2024. R$ 71.171,58 (setenta e um mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021 Proc. Adm. Nº 12581/2024 - Pregão Presencial nº 013/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de Valor correspondente ao percentual de 25% nos itens 1,2,3,4 e 5, o que equivale ao valor de R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 26/08/2024. Prefeito Municipal. João Barbosa de Souza Sobrinho. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Republicação Processo Administrativo n° 9750/2023 A Prefeitura Municipal de Barreiras /BA, comunica que se encontra a disposição o edital de Republicação da Concorrência Pública Eletrônica CO nº 001/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO GRANDE - PONTE BARREIRINHAS - VILA DULCE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no horário 8:30h. Do dia 04 de outubro de 2024, local de retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://portal.licitanet.com.br/. e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras, situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Mais informações no telefone (77) 3614-7100. Barreiras, 26 de agosto de 2024. JOÃO ARAÚJO SÁ TELES Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv, Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0224/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00054/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de até 4.000 (quatro mil) horas trabalhadas de retroescavadeira sobre rodas, e com disponibilização do operador do maquinário. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 10/09/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro