DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700165 165 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 025/2024, Processo Administrativo N° PAC056/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e congêneres para as Secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 10/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 26 de agosto de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 008/2024, Processo Administrativo N°PAC052/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar a Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS PORTE I, localizadas no Sitio das Flores e Sede no Município de Santa Bárbara/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 17/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 26 de agosto de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde do povoado Marancó. - Vencedor: G1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 326.557,72- Critério de Julgamento: Menor preço global do lote. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de dispositivo de transposição (ponte) misto (em aço e concreto armado) com 60,00 (sessenta) metros de comprimento e 5,00 (cinco) metros de largura, sobre o Rio Preto, na localidade Povoado Peixe de Fora, neste Município de Santa Rita de C á s s i a ( BA ) , conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e demais documentos técnicos constantes no processo, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL - "www.bll.org.br". O edital estará disponível gratuitamente no site da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, no Portal da Transparência Pública deste Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações poderão ser obtidas através do Portal da Bolsa de Leilões do Brasil. Santa Rita de Cássia/BA, 26 de agosto de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 Republicação Contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo. Recebimento de propostas: das 8h do dia 03/09/24 até às 8h30 do dia 06/09/24. Abertura de propostas: 06/09/24, às 8h30. Disputa: 06/09/24 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2024 Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 03/09/24 até às 9h do dia 09/09/24. Abertura de propostas: 09/09/24, às 9h. Disputa: 09/09/24 às 10h. Editais: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 23 de agosto de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 70/24. DISPENSA 21/24. PA 171/24. Contratada: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ 22.011.004/0001-08. Objeto: aquisição de roçadeira profissional e lavadora de alta pressão profissional. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 46.190,00. Santo Amaro/Ba, 20 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 37/2024, para Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS DIVERSAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 27 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 06 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CULTURA E ESPOTES. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$21.061,65 (vinte e um mil sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 às 08:00h TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 às 08:00h DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/09/2024, às 08:30h DATA E HORÁRIO DO FINAL DA DISPUTA: 02/09/2024, às 15:30h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO São Félix, 26 de agosto de 2024. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 6/2024 - FMAS Referente ao Processo Administrativo nº 402/2024 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 75, Inciso II da Lei Nº 14.133/21 e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, emitiu pareceres favoráveis, a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS - (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Ante o exposto, nos termos da legislação, adjudico e homologo o resultado da Dispensa Eletrônica n° 06/2024 - FMAS, em favor da empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ n° 32.644.237/0001-00, no valor global R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, IV, da Lei n. 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. São Sebastião do Passé, 26 de agosto de 2024. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 98389 REGISTRO DE PREÇO Nº PE-008-2024 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BA. AVISO - Informamos que o prazo para interposição de recurso referente ao processo citado foi aberto. Sapeaçu/BA, 26 de agosto de 2024 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 P.A. Nº 0181/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento e confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Senhor do Bonfim-BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000167/2024. LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 027/2024. Processo Administrativo nº 065/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos, visando o atendimento às demandas existentes da Secretaria de Administração, do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 06/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 26 de Agosto de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 1794/2024 Contratação de serviços de seguros veicular para a frota do município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 10/09/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 26 de agosto de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro