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Diário Oficial da União · 27/08/2024 · pág. 166

DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700166 166 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOM, no Diario Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024) e no Jornal a Tarde. Onde se lê: CONTRATO 122/24. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11, (...) Assinatura: 12/08/24. LEIA-SE: CONTRATO 127/24. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11, (...) Assinatura: 15/08/24. Terra Nova/Ba, 26 de agosto de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 225/2024. Objeto: Contratação de empresa para requalificação da Praça Antônio Mendes Menezes, no Bairro da Areia de Cima no Município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de galpão para estacionamento, guarda e manutenção do Transporte Público Escolar e da Secretaria de Educação, do município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/09/2024, às 10:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Ubaíra-BA, 26 de agosto de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 200/2024. Credenciamento de serviços médicos incluindo exames e consultas médicas especializadas e exames laboratoriais, para suprir a demanda e manter o atendimento dos usuários da Rede SUS do Município de Ubaíra-BA. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 02/09/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel:. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 26 de agosto de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 3º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021 licitação na modalidade T. P. Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº 10540.3610001/20-M/S. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Ribeiro Alves Construtora Ltda - CNPJ 05.688.183/0001 - 01, no valor de R$ 696.154,60, conforme Lei Federal nº 8.666/93. Vigência 16/09/2024 à 16/09/2025. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024. DORALICE BASTOS DE AGUIAR (DORINHA) A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, anuncia a prorrogação do prazo de inscrição da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO DOS FAZEDORES DE CULTURA ATUANTES COMO AGENTES CULTURAIS OU GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA até o dia 30 de agosto de 2024 às 17h: 00, conforme Lei Complementar nacional n.º 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 22 de agosto de 2024. ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2024, Processo Administrativo nº 176/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roçagem, capina e limpeza manual e mecanizada nas estradas vicinais do Município de Valença. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 28/08/2024 até às 10h29min de 10/09/2024. Disputa: 10/09/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 26 de agosto de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 Licitação: PE nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: CONTRATADA: DOUGLAS SANTOS ASSIS RIOS 09303651510 ME inscrita no CNPJ sob nº 40.970.282/0001-74. Objeto: contratação de empresa no registro de preço para a prestação de serviço na lavagem de veículos e maquinas a serviços do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 114.365,00, Validade: 31/12/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PA N° 0291/2024 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cascalho e solo brita para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz - Ba. Início acolhimento de propostas: 28/08/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta: 10/09/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 10/09/2024 às 13h30min/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 26 de agosto de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/Ba, torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 003/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para Execução de implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães, trecho 1: Sertãozinho até Imbirussu; trecho 2: Ponte de Otacílio até Canudos; trecho 3: PA Chico Mendes até Daramão; trecho 4: Alto da Boa União até Canudos e Construção da Ponte do Imbirussu, conforme contrato de repasse nº 950143/2023- Caixa Econômica Federal. Abertura: 01/10/24, às 09:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro - Wenceslau Guimarães/Bahia. Wenceslau Guimarães, 26 de agosto de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Remarcação O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, a qual tem como objetivo AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL, que iria ser no dia 30 de agosto de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 06 de setembro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, a qual tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UTINGA/BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL, que iria ser no dia 30 de agosto de 2024 às 11h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 06 de setembro de 2024 às 11h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 22 de agosto de 2024. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA