DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700167 167 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.08.23.03 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o 2024.08.23.03, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático para educação inclusiva e para reforço escolar dos anos iniciais da alfabetização ao 5° ano do Ensino Fundamental I, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Acopiara - CE. Nos Termos do Parecer Pedagógico da Secretaria da Educação, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 11 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara-CE, 26 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00.001/2024 - Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 00.0001/2024 -PE - Processo Administrativo Nº 2309.001/2024-CARONA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em cumprimento à Ratificação procedida a Sr. Secretária, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo n° 2309.001/2024 - CARONA, a seguir: Objeto: Aquisição de material de construção, para pequenas obras e reparos junto ao Município de Alcântaras/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação e Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: Fornecedor: AJSN Serviços Integrados LTDA. CNPJ: 11.415.493/0001-47, pelo valor global de R$ 501.472,91 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). A Despesa Global em comento é de R$ 501.472,91 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 11.01.0412200052.077 Manutenção atividades da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras 07.02.1236100072.014 Manutenção da Instrutura Física da Rede de Ensino da Educação Básica. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei n°14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras. Alcântaras/CE, 26 de agosto de 2024. EDMILSON BEZERRA ARRUDA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria de Educação Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Chamada Pública, sendo a seguinte: Associação Raízes Culturais De Altaneira - "ARCA", inscrita no CNPJ 04.755.607/0001-32, localizada neste município vencedora, por ter apresentado melhores ofertas, sendo a mesma declarada credenciadapor cumprimento integralàs exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Secretaria de Educação Municipal - Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, sito na Rua Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 99206-2200, de 08 às 12h. Altaneira/CE, 22 de julho de 2024. ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.009/2024 CERP A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Setembro de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a construção de Brinquedopraças em Diversas Localidades no Município de Aquiraz - CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 26 de agosto de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DOS CONTRATOS Contratos nº 0808.01/2024; 0808.02/2024; 0808.03/2024; 0808.04/2024; 0808.05/2024; 0808.06/2024; 0808.07/2024; 0808.08/2024; 0808.09/2024; 0808.10/2024 e 0808.11/2024 oriundo da Chamada Pública nº CH-01.090724-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao programa alfabetização na idade certa (PAIC) integral junto ao Município de Ararendá-CE com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os fornecedores selecionados foram: Grupo Informal: Fornecedor Individual. Contratada: Henrique Chaves Fernandes Vieira, CPF Nº .592.203-*. Valor: R$ 39.200,00; Jose Mariano Neto, CPF Nº .339.023-. Valor: R$ 39.117,42; Antonia de Maria Landim de Oliveira, CPF Nº 587.423-, Valor: R$ 37.690,00; José Rodrigues de Lima, CPF Nº 278.373-*. Valor: R$ 8.777,15. Alan da Silva Siqueira, CPF Nº .746.363-, Valor: R$ 39.985,92; Adriana Alves de Oliveira, CPF Nº .251.673-, Valor: R$ 39.993,58; Joao Liberalino da Hora Neto, CPF Nº .704.443-*, Valor: R$ 21.900,00,; Francisca Meire de Sousa, CPF Nº .934.643-, Valor: R$ 39.985,20; Francisco Romario de Sousa, CPF Nº .624.283-, Valor: R$ 25.990,23; Fernanda Rener Oliveira de Souza, CPF Nº .737.027.*, Valor: R$ 39.994,51 e Grupo Formal: Cooperativa Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas LTDA, CNPJ N° 01174724/0001-14, Valor: R$ 102.930,00. Perfazendo o Total de R$ 435.555,44 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 08/08/2024. Data de vigência 08/08/2025. Assina pelo Contratante: Jose Felício Da Silva, Secretário de Educação. Assinam pelos contratados: Henrique Chaves Fernandes Vieira, Jose Mariano Neto, Antonia de Maria Landim de Oliveira, José Rodrigues de Lima, Alan da Silva Siqueira, Adriana Alves de Oliveira, Joao Liberalino da Hora Neto, Francisca Meire de Sousa, Francisco Romario de Sousa, Fernanda Rener Oliveira de Souza e José de Oliveira de Mesquita - Representantes Legais. Ararendá - Ceará 12 de agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CH-01.090724-SEDUC Chamada Pública Nº CH-01.090724-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao programa alfabetização na idade certa (PAIC) integral junto ao Município de Ararendá-CE. Em favor de Henrique Chaves Fernandes Vieira, inscrita no CPF n° .592.203-, sediada na Barriguda, Zona Rural, Ararendá-Ce, Jose Mariano Neto, inscrita no CPF nº .339.023-, sediada na localidade de Barriguda, Zona Rural, Ararendá-Ce, Antonia de Maria Landim de Oliveira, inscrita no CPF nº .587.423-*, sediada na localidade de Veremos, Zona Rural, Ararendá-Ce, Jose Rodrigues de Lima, inscrita no CPF nº .278.373-, sediada a Av. São Vicente de Paula, Ararendá-Ce, Alan da Silva Siqueira, inscrita no CPF 746.363-, sediada a Rua João Almeida Filho, Centro, nº 19, Ararendá- Ce, Adriana Alves de Oliveira, inscrita no CPF nº .251.673-*, sediada na localidade de Barriguda, Zona Rural, Ararendá-Ce, João Liberalino da Hora Neto, inscrita no CPF nº .704.443-, sediada na localidade de Olho d'agua, Zona Rural, Ararendá-Ce, Francisca Meire de Sousa, inscrita no CPF nº .934.643-, sediada na Rua João Almeida Filho, Ararendá-Ce, Francisco Romario de Sousa, inscrita no CPF nº.624.283-*, sediada na localidade de Siriema, Zona Rural, Ararendá-Ce, Fernanda Rener Oliveira de Sousa, inscrita no CPF nº .737.027, sediada na Rua Henrique Soares, Ararendá-Ce, Francisco Romario de Sousa inscrita no CPF: .624.283-, sediada na localidade de Siriema Zona Rural, Cooperativa Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas, inscrita no CNPJ: nº 01.174.724/0001-14, sediada na Rua Cornélio Rosa, nº 69, Centro, Nova Russas- Ce, representada pelo Jose de Oliveira de Mesquita, inscrito CPF nº *.870.287- e Adjudica o objeto dos itens em favor das empresas retromencionadas da seguinte forma: Henrique Chaves Fernandes Vieira, vencedor do item 03, somando o valor global de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); Jose Mariano Neto, vencedor dos itens 17, 19 e 23, somando o valor global de R$ 39.117,42 (trinta e nove mil, cento e dezessete reais e quarenta e dois centavos); Antonia de Maria Landim de Oliveira, vencedora dos itens 01 e 24, somando o valor global de R$ 37.690,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais); Jose Rodrigues de Lima, vencedor dos itens 09 a 11, 17 e 23, somando o valor global de R$ 8.777,15 (oito mil, setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos); Alan da Silva Siqueira, vencedor do item 39.985,92, somando o valor global de R$ 39.985,92 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos); Adriana Alves de Oliveira, vencedora dos itens 04, 05, 09, 10 e 16, somando o valor global de R$ 39.993,58 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos); João Liberalino da Hora Neto, vencedor do item 02, somando o valor global de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais); Francisca Meire de Sousa, vencedora dos itens 08 e 10, somando o valor global de R$ 39.985,20 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); Francisco Romario de Sousa, vencedor dos itens 06 e 18, somando o valor global de R$ 25.990,23 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e vinte e três centavos); Fernanda Rener Oliveira de Sousa, vencedora dos itens 12 e 15, somando o valor global de R$ 39.994,51 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos); Cooperativa Agropecuaria dos pequenos Produtores de Nova Russas, vencedor dos itens 29 a 30, somando o valor global de R$ 102.930,00 (cento e dois mil, novecentos e trinta reais), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor de R$ 435.555,44 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Ararendá - CE, 07 de agosto de 2024, Jose Felicio da Silva, Secretaria de Educação. Ararendá - CE, 7 de agosto de 2024. JOSE FELICIO DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.01 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede, assentamento mucuim, distrito de cachoeira, distrito de campo preto e no distrito de planalto, conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME, cujo o valor total R$ R$ 1.636.299,37 ( Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), referente ao Item: 1. Homologaçao a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. Arneiroz/CE, 26 de Agosto de 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.27.1 Concorrência Eletrônica nº 2024.06.27.1. Objeto: Adequação de estrada vicinal com reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O Licitante Lima & Pereira Construções LTDA inscrito no CNPJ nº 15.472.710/0001-91 totalizando o valor de R$ 585.050,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil cinquenta reais e setenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Assaré/Ce, 31 de julho de 2024. JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-PE O Município de Canindé-CE - Torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 28 de agosto de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de setembro de 2024 às 08h (horário de Brasília) O Procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 10 de Setembro de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor, tipo furgão conforme Convênio N° 024/CIDADES/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Canindé/Ce, 26 de agosto de 2024 GLEIDYSON PEREIRA MARTINS Agente de Contratação