DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 3107.01/2024-03 pelo critério maior percentual de descontos cujo objeto é o Registro de Preços para futuras contratações dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos com fornecimento de materiais e mão de obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais, junto as Diversas Secretarias do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 12 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 26 de agosto de 2024. TÚLIO LIMA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2024-PE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.006/2024-PE / ID nº 90016, que tem como objeto a CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 11/09/2024. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba, 26 de agosto de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.22.1 Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT nº 1092354-69, Convênio nº 954653, do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 26 de agosto de 2024 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Nº 1/2024 E 002/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP-SESA A Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 e 002/2024, originária do Processo da Licitação na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SESA. Cujo objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com base na Tabela Oficial... ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.053.353/0001-36; para o lote: 01. Perfazendo o valor total de R$ 122.993,89 (Cento e vinte dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) e MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 39.986.482/0001-36; para os lotes: 02, 03, 04 e 05. Perfazendo o valor total de: R$ 819.650,10 (Oitocentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Ibaretama-CE, 21 de agosto de 2024. JOÃO DE CASTRO DE CHAGAS NETO Secretário de Saúde, PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Pública nº 02/2023-SEOB-CP 2º Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.11.30.001-SEOB - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-SEOB-CP. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, CONFORME MAPP 2228 CONVENIO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 03974520/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATADA: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. PRAZO DE DURAÇÃO: até 23 de maio de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga - CE, 26 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEESP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza Nº 129 - Bairro - Loteamento Presídio - Cep: 61.700-000 - Aquiraz - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87 e Inscrição Municipal sob o nº 223. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEESP. OBJETO: Contratação de empresa para executar a conclusão da construção de Ginásio de Esportes no Município de Ipu/CE. PREÇO: R$ 1.575.796,70 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude - Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Eportiva - sob o nº 13.01.2781201211.040 - 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio Celebrado entre o Ministério do Esporte através da Caixa Economica Federal e a Prefeitura Municipal de Ipu-CE, cujo número do Plano de Trabalho é nº PT 1058085-47/2018. DATA DO CONTRATO: Ipu, 12 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria do Esporte e Juventude. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Paulo Cesar Evangelista - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.08.18.001, decorrente do Processo Administrativo do Tomada de Preços Nº 2023.12.003 TP cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Radier e Instalações Sanitárias para montagem de escolas modulares nos Bairros Parque Dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Educação. Contratada: PMG Construcao e Locação LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2023.12.003 TP, Contrato Nº 12.23.08.18.001, e Artigo 65, inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 192.008,36 (Cento e noventa e dois mil e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo o novo valor Global de R$ 982.157,57 (novecentos e oitenta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Jose Randal de Mesquita Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.23.04/PE Secretaria de Infraestrutura. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que a realização da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 24.23.04/PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca, da localidade de São Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE, prevista anteriormente para o dia 13 de Setembro de 2024 às 10h, fica REMARCADA para o dia 02 de Outubro de 2024 às 10h, na plataforma M2A Tecnologia (www.m2ateconologia.com.br). O Adiamento ocorreu devido à problemas técnicos ocorridos na plataforma. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no Site: www.m2ateconologia.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.26.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.26.1, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 26 de agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.08.26.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.26.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 26 de agosto de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Pregoeiro