DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedora: Cicera Eudasia Alves da Silva ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.135.365/0001-09, representada pela Sra. Cicera Eudasia Alves da Silva. Data de Assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 011/2024 SEMAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 011/2024 SEMAS. Objeto: aquisição de bens permanentes diversos, destinados a equipa a associação dos pais de autistas (Pessoas com deficiência neurodiverso), deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.09.2024 as 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação Para Apresentação de Defesa - Processo administrativo: 2024.0807.01-CPAR - Interessado: Secretaria de Educação/Prefeitura Municipal de Maracanaú. A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR, consideradas as tentativas não exitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa, vem Notificar a Empresa José Remis Pontes Rego Filho - ME, CNPJ: nº 45.691.054/0001-89, acerca do seguinte fato: descumprimento do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e item 9.1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica n.° 081003/24-DL, não celebrando a assinatura do contrato, comprometendo o funcionamento dos trabalhos da contratante e acarretando prejuízos educacionais aos alunos da rede municipal de ensino. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, dirigida a esta Comissão, endereço, Controladoria-Geral do Município, Av. Durval Tomaz de Sousa, 150 - Jereissati I - Maracanaú-Ceará, CEP: 61.900- 370 ou através do e-mail: [email protected] tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado ou poderá ser solicitado pelo e- mail informado. Maracanaú - CE, 26 de agosto de 2024 NATÁLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO Membro da CPAR - Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.005/2024 Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 01.005/2024. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC e os serviços de instalação inicial ou traslado de equipamentos tipo split (2 equipamentos), nos aparelhos ares condicionados instalados nas dependências das diversas secretarias e unidades da Prefeitura de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 26 de agosto de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2608.01.2024 PE Pregão Eletrônico nº. 2608.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material mobiliário destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 09 de setembro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara/CE, 26 de Agosto de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.26.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços especializados de saúde para realização de procedimentos clínicos e ambulatoriais de cardiologia, traumatologia e ortopedia, no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Data e horário início da sessão: 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.08.14.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.08.14.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Monica Bezerra de Lima - ME, inscrita no CNPJ nº. 53.176.377/0001-62. Objeto: Aquisição de Kit Bebê, para atender as necessidades das crianças assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Monica Bezerra de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 26 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2024.08.26.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de campos society com vestiários e praças em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Início de acolhimento das propostas: 28 de Agosto de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de Setembro de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de Agosto de 2024 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.25.2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 1608.25.2024. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.sistema.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de setembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 09 de setembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.sistema.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 26 de agosto de 2024 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DA ATA DE ADESÃO Nº AD24005 - SMS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P330152/2024. Adesão Nº AD24005 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2023/28241, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20220040, realizado pelo Governo do Estado do Ceará (Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG). Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Sabonete líquido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.471.151/0001-05. Valor Global: R$ 37.102,65 (trinta e sete mil, cento e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. Sobral - CE, 23/08/2024. Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Retificação do Extrato de Contrato Nº 202405280001, Publicado no DOU, quinta-feira, 6 de junho de 2024, Seção 03, Pág. 221. O Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, vem, por meio deste, informar a necessidade de emissão de Termo de Retificação ao Extrato de Contrato Nº 202405280001 de 28 de maio de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do "Projeto de manejo ético Populacional Animal", no município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. De tal maneira, fica alterada a redação do Preâmbulo, onde se lê: "Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente ", leia-se: "Contratante: Município de Solonópole, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente ". Solonópole/Ce, 26 de agosto de 2024 MÁRCIO GREICK DA SILVEIRA Secretário Municipal