DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700170 170 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 022/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Nabla Construcoes LTDA, Construtora e & J LTDA, Arn Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Seg-Norte Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e SERVICOS LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, MV & R Locacao e Construcao LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, Daterra Construcoes e Servicos LTDA, Construtora AG LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: DC Construtora LTDA: Sigor Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, R e Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e Servicos LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Locamix LTDA, LOC & Serv LTDA, Roma Construtora LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA , Eletrocampo Servicos e Construcoes LTD, CJR Construtora LTDA e EPS Construtora LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 26 de agosto de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 10/2024-SME Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2024-SME, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de parques infantil de madeira eucalipto, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará, conforme quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/09/2024. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected] Cel 88 993555810. Tianguá/Ce, 26 de agosto de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2408060002/EDUC-SRP Aviso de Alteração Nº 1 A Secretaria Municipal de Educação torna público a retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, Publicado no DOU, terça-feira, 6 de agosto de 2024, Seção 03, Pág. 215. Cujo objeto é a objeto Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE, Ficando remarcada a data sessão do pregão para o dia 09 de setembro de 2024, às 09h00min. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu/CE, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Tururu/CE, 26 de junho de 2024 RENATA MARIA FEITOSA CHAVES Secretaria de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 9/2024 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 2819/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0011 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de uma Empresa de Construção Civil para "Quadra Poliesportiva", Povoado de Bom Destino, Água Doce do Norte - ES., e conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 03/10/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 23 de agosto de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JESUALDA BOTAC I N STOFEL E OUTROS, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 30.922,38 (trinta mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMEN T AÇ ÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO L EG A L : Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: LUCIANA FERREIRA SANTOS FARDIN, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 33.521,46 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMEN T AÇ ÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO L EG A L : Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: MARIA DA PENHA PANCIERI PINTO, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 30.922,38 (trinta mil, novecentos e vinte e dois reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JOSE FIM, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 3.271,50 (três mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JAIR PASTORE, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FERNANDA DIAS, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de