DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CO N T R AT O de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JOSÉ ADMAR ZAN ÃO, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CO N T R AT O de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: MARIA APARECI DA SOARES DE ALMEIDA ZAMBAO, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 37.672,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMEN T AÇ ÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 35.481,23 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. Conceição do Castelo, ES, 22 de agosto de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.301/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0009, que tem como objeto a AQU I S I Ç ÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2024 PARA ATENDER A CASA DE ACOLHIMENTO II -SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de R$ 116.990,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa reais), no lote ÚNICO Guarapari-ES, 26 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.545/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0014, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Massa Asfáltica Tipo Cbuq e Emulsão (Rr2c), Para Atender As Necessidades da Secretaria - Semop. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 29 de Agosto de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 05 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 05 de Setembro de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 10 de Setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 10 de Setembro de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 26 de Agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 16146/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 064 /2024 - Processo nº 16146/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Data de início do acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 27/08/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 05/09/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 05/09/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 10/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 10/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari-ES, 26 de agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de mobiliários e equipamentos com Recursos de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta nº 10486.394000/1230-03, para adequar os ambientes das Unidades de Saúde. DATA: 09/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0005. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Produtos de Lavanderia, Higienização e Limpeza de superfícies para atender aos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinh e i r o s / ES . O Edital oriundo do processo nº000114/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:40h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 07h42min. do dia 09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0009 Em 26 de agosto de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material e Equipamentos em atendimento ao Asilo Municipal - Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000118/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0004 Em 26 de agosto de 2024. PAULO JOVÂNIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Equipamentos em atendimento ao Conselho Tutelar - Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000119/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:00h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 13h02min. do dia 09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0005 Em 26 de agosto de 2024. PAULO JOVÂNIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Errata O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que houve alteração no Edital - Termo de Referência do Pregão Eletrônico epigrafado. Assim, sanados os vícios identificados e estando devidamente corrigido, mantendo inalterado data e horário de abertura. O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Pregão Eletrônico 022/2024, bem como na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 26 de agosto de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde