DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para contratação de empresa de Engenharia para promover de forma reforma e adequação da ESF "Arlindo Cozzer" localizada na Córrego Dumer na Zona Rural do Município de São Domingos do Nort e / ES . Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 268.080,00 (duzentos e sessenta e oito mil setenta e nove reais e cem centavos). São Domingos do Norte-ES, 26 de agosto de 2024. JARDEL P. LOPES CHODACKI Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 3256/2024 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde ID CIDAD ES : 2024.064E0500006.01.0005 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia de reforma e adequação para a ESF "Arthur Scaramussa" localizada na Córrego da Divisa na Zona Rural do Município de São Domingos do Norte/ES. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: UNIQUE SER V I ÇO S AMBIENTAIS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 217.499,96 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). São Domingos do Norte-ES, 26 de agosto de 2024. JARDEL P. LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Tendo em vista a alteração nas exigências de documentos de habilitação jurídica, conforme determinação da Secretaria Mun. de Agricultura, o Pregão Eletrônico Nº 23/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA, está sendo prorrogado para a data abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Abertura da sessão pública: 06/09/2024 às 08h31 O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0011 São Mateus-ES, 23 de agosto de 2024. RENATA ZANETE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO/SUPRESSÃO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 000012/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE VARGEM GRANDE 3ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. OBJETO DO ADITIVO: DA SUPRESSÃO 1.1.O presente termo de supressão tem por objeto a alteração do Contrato nº 00012/2023, para supressão do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 2.556,58 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a partir do dia 16 de agosto de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 17275/2024. 1.2. Os itens suprimidos e seus quantitativos estão descritos na planilha anexa ao protocolo GED nº 17275/2024 - VALOR SUPRIMIDO: R$ - 2.556,58 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.904.525,52 (dois milhões novecentos e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2024 a 28 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2023 Código CidadES: 2022.073E0500002.16.0005 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 065/2022, Pregão Presencial nº 028/2022, da Prefeitura Municipal de Sooretama Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES. Contratada: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 207/2023 firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores. Valor: o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 3,791100% referente ao período de agosto de 2023 à junho de 2024, resultando um reajuste de R$5.927,60 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), passando o valor total do Contrato de Prestação de Serviços será de R$ 162.147,60 (cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses Viana/ES, 20 de agosto de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Processo administrativo nº 2490803/2023. Contratada: VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Objeto do Aditivo: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo corrigir o cálculo da repactuação do 2º Termo Aditivo, e corrigir o cálculo do reajuste do 5º Termo de Apostilamento, assim discriminado: 1.1.1 - o cálculo referente ao 2º Termo Aditivo compreende a inclusão do item "telemedicina familiar" no valor de R$ 10,00 (dez reais) por funcionário, conforme previsto na Cláusula Décima Oitava da Convenção Coletiva de Trabalho SINDSEG - GV / ES 2024/2024, homologada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº ES000018/2024, a partir de 01/01/2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - o cálculo referente ao 5º Termo de Apostilamento refere-se à correção do reajuste IPCA/IBGE no período de Janeiro/2023 à Dezembro de 2023, dos itens "insumos, uniformes/epi's e seguro de vida em grupo" e "telemedicina familiar", previstos na Convenção Coletiva de Trabalho SINDSEG-GV/ES 2024/2024, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Contrato Originário. Valor do Aditivo: R$ 53.450,32 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032; elemento de despesa: 3.3.90.37.03 e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. Nota de Empenho: 3797-000. Data de assinatura do Termo: 19/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1218/2024 e 904/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 1/2023 Processo nº 5894912/2022. Homologo o resultado do julgamento da Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 01/2023, que trata da Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Especializado Para Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - Apa do Maciço Central, Com Ênfase No Planejamento Estratégico das Unidades de Conservação Inseridos Na Apa, do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L 1497), e ajudico a execução do objeto ao Consórcio denominado CONSORCIO NIPPON KOEI LAC - PRISMATI (4G016), formado pelas empresas NIPPON KOEI LATIN AMERICA- CARIBBEAN CO. LTD. (Empresa líder) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA-EPP, no valor de R$750.850,00 (setecentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), com prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta dias) a partir do recebimento da Ordem de Serviço, e prazo de vigência contratual de 720 (setecentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Vitória-ES, 20 de agosto de 2024 TARCISIO JOSÉ FÖEGER Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender as secretarias participantes. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024 - PROCESSO Nº 4523994/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0094. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ. Início de entrega das propostas: dia 29/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 21 de agosto de 2024. PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o pregão eletrônico n° 20/2024, tendo por objeto Aquisição de Computadores para laboratório de Informática das Escolas em Tempo Integral, fica ADIADO SINE DIE, a fim de preservar os interesses da Administração. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 26 ago. 2024. Eliseu B. Galvão, agente de contratações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público a concorrência n° 09/2024, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia visando à execução de 2 salas novas na Escola Municipal Nilzon Periquito, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, fica adiada para 10/09/2024, às 10h, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 26 de agosto de 2024. ELISEU B. GALVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município fará realizar, na data de 06/09/2024, às 10h, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico SRP n° 22/2024, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 26 de agosto de 2024. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade, rampa de acesso veicular (RAV), lugar para 16 passageiros, sendo um cadeirante que visa dar mais opção de transporte para os atendimentos realizados para o público da assistência Social. A realização do certame está prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro. Arenópolis - GO, 26 de agosto de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro