DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2024 à 26/12/2024. Barro Alto/GO, 26 de agosto de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas do Município Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 13/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista. go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 26 de agosto de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa aquisição de plantas floríferas, para manutenção de praças, jardins e áreas verdes destinados a ornamentação em diversos locais público do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 26 de agosto de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 002/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira, para implantação da escola tempo integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 26 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fornecimento de Materiais de Informática para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 09 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 26 de agosto de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 11 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de equipamentos hospitalar, mobiliários e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Administração. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 933009285. Cezarina-GO, 26 de agosto de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO Contrato: nº 054/2021-CPL- 5º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: GMC ELETRÔNICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.515.111/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de scanners de mesa, impressoras multifuncionais e plotters incluindo fornecimento dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, peças, suprimentos (EXCETO PAPEL E GRAMPOS) COM SISTEMAS DE CONTABILIZAÇÃO DE IMPRESSÕES, GERENCIAMENTO DOS USUÁRIOS E LOGÍSTICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 775.951,16 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-12.102.0// EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 29068/2024 - Dispensa Eletrônica nº 058/2024 Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Formosa-GO. Dotação orçamentária:0411.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3 .3.90.30.00.7.129.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.281.0;0445.5.6.08.244.0021. 2436.3.3.90.30.00.7.129.0;0445.5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.7.281.0. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de farinha para atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 103/2024 - FORTLOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.563.858/0001-74, referente ao item 01, no montante total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais); Município de Formosa, aos 26 dias de agosto de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos interessados, que no dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024, modo de disputa Aberto e Fechado, do tipo Maior Desconto, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 23.18.000001608-0, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da obra de requalificação do pavimento, construção de calçadas acessíveis, fornecimento de abrigos metálicos e obras complementares no Corredor de Ônibus T-7, nesta capital, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: [email protected], e também por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br. Em função da plataforma (comprasnet) utilizada para a realização do certame não aceitar a republicação de editais fracassados com a mesma numeração, a Concorrência Eletrônica nº 012/2023, foi renumerada para a Concorrência Eletrônica número 90004/2024. DAT Goiânia-GO, 20 de agosto de 2024. RAFAELLA DE PAULA CANEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO CHAMADA PUBLICA 003/2024 Selecionada: H2R ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE BENS LTDA Objeto: Credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de GOIANIRA - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA EXTRATO DE CONTRATO Execução de obra. Contrato nº 16/2024 Processo nº 1375/2024. Objeto: Execução de 11.232,43m² de pavimentação asfáltica em do tipo "TSD" com acabamento em lama asfáltica a ser executado em Avenidas e Ruas do loteamento público denominado "Oleone Rodrigues de Siqueira". Origem do Recurso: Federal - Emenda do Deputado Federal Adriano Avelar. Contratante: Município de Guaraíta/GO. Contratada: SL pavimentação asfáltica LTDA. CNPJ/MF nº 48.531.637/0001- 30. Forma de contratação: Concorrência Pública nº 01/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor da Contratação: R$ 776.389,49 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 23/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 02.12.15.451.0032.1039.4.4.90.51. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 1ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 DE SETEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de insumos hospitalares e correlatos para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 26 de Agosto de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação