DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700174 174 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci- Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal.. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 28/08/2024 as 8:30:hrs até o dia 12/09/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] licitacaoitapaci@ outlook.com e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº. 469 - AP/2024 Contratante: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001- 03. Contratada: TERRAPAV SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.618.052/0001 - 61. CONTRATO ORIGINAL: 030-P/2024, de 08 de fevereiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica e sinalização no SETOR MILTON CAMILO II, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº. 913660/2021/MDR/CAIXA. FINALIDADE: Prorrogação de vigência do CONTRATO ORIGINAL Nº. 030-P/2024, ATÉ A DATA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025. Itapuranga - Go, 24 de julho de 2024. GERALDO PAULO FERNANDES / PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo MAIOR OFERTA definido para o DIA 06 DE SETEMBRO de 2024, com início às 08 horas, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de pagamento da folha salarial, proventos e vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público pela Administração Pública para atender as necessidades do Município de Itauçu-GO, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme necessidade. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected]. Em 26 de agosto de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Município de Marzagão, Goiás. Licitantes Vencedores: BRASIL INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELI - EPP, IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTACAO EIRELI, R E SERVICOS LTDA, RB LIFE LTDA e FELIX DISTRIBUIÇÃO LTDA. Marzagão, 23 de agosto de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: construção do calçadão do setor Monte Verde, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 23 de agosto de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de grama sintética. (recurso próprio e emenda impositiva oriunda da Lei Municipal nº 4.012 de 15/05/2024. DATA DE ABERTURA: 11/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 26 de agosto de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO ; CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente aditivo para alteração do subitem 3.3.1, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site: www.morrinhos.go.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material de acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, para atender a secretaria de desenvolvimento social. DATA DE ABERTURA: 11/09/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 26 de agosto de 2024. ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 50/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e material permanente; Empresas registradas: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME, ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, W3 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, PASSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , AUDIO E CIA COMERCIOE IMPORTACAO LTDA, MVB MUSIC LTDA, SC INSTRUMENTOSMUSICAIS E ACESS LTDA. Nº das Atas: 293/2024, 294/2024, 295/2024, 296/2024, 297/2024, 298/2024, 299/2024, 300/2024, 301/2024. Valor: R$ 1.983,64, R$ 1.045,00 R$ 2.601,98, R$ 1.200,00, R$ 7.563,00, R$ 13.300,00, R$ 1.776,70, R$ 3.300,00, R$1.647,99; Data da assinatura das Atas: 20/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08. LOCADOR(A): FRANCERLI FERREIRA DA SILVA OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel contendo 587,50m² pela frente com a rua Altino tome, com 15,00 metros; pelo chanfrado mede7,07, pelos fundos com o lote nº 06 mede 20,00 metros; pelo lado com o lote nº 2, da Altino tome mede 30,00 metros, e com a Av. José Camelo mede 25,00 objetos da matricula 1.567, situado na Avenida Jose Camelo, Nº 08, Qd. 20, Lt.06, CEP 76.700-000 Mozarlândia, Estado de Goiás, destinado a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Mozarlândia, Estado de Goiás. Valor: R$ 21.180,00 (vinte e um mil e cento e oitenta reais). Vigência: 01 de agosto a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo administrativo n° 4158/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, torna público a abertura do Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de MUTUNÓPOLIS, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital. O edital estará disponível e a documentação deverá ser entregue através do site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; e-mail [email protected]. gov.br, Telefone: (62) 3382-6223, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Mutunópolis/GO, 26 de agosto de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15639/2024. FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de processamento de dados, conforme especificações com parâmetros mínimos de características e qualidades constantes no Termo de Referência, para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Paraúna-GO. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 10/09/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna/GO, 26 de Agosto de 2024. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 23 (Amitriptilina 25 mg comprimido) e 72 (Claritromicina 50 mg/ml pó para suspensão oral, frasco com 31 ml de diluente para 60 ml de suspensão e seringa dosadora para administração oral), atribuídos inicialmente à empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE075/2024. MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE075/2024. O resultado assim se mostrou: Empresa PRO CALHAS SOLUCOES LTDA, inscrita CNPJ nº 35.876.943/0001-67, com o valor total de R$ 378.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, considerando a 1ª sessão fracassada, avisa a reabertura da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 002/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 1 do Município de São Francisco de Goiás, reagendada para o dia 12 de setembro de 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go .gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 26 de agosto de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações